O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da cerimônia de fecho da Cúpula Social do G20, neste sábado (16), no Rio de Janeiro. Segundo o governo, 47 milénio pessoas passaram pelas atividades do G20 Social, que começaram na quinta-feira (14).
“Pela primeira vez na trajetória do G20, a sociedade social de várias partes do mundo, em suas mais diversas formas de organização, se reuniu para formular e apresentar suas demandas à cúpula de líderes”, disse o presidente, destacando o caráter inédito da iniciativa. E seguiu: “A economia e a política internacional não são monopólio de especialistas. Elas não estão só no escritório da Bolsa de Novidade York ou da Bolsa de São Paulo, nem só nos gabinetes de Washington, Pequim, Bruxelas ou Brasília. Elas fazem secção do dia a dia de cada um de nós, alargando ou estreitando as nossas possibilidades”.
Lula celebrou o a realização da cúpula, e disse que o fecho deste sábado é unicamente o primícias de um longo trabalho que os movimentos terão por diante. “Essa cerimônia de fecho marca o primícias de uma novidade lanço que exigirá um trabalho contínuo durante os 365 dias do ano”, disse. “Protestem, reivindiquem, senão as coisas não acontecem”, convocou o presidente.
Enunciação final
Durante a atividade, o presidente recebeu a enunciação final dos movimentos populares presentes na Cúpula, que havia sido aprovada mais cedo, em tertúlia, pelos representantes das organizações da sociedade social. “Vou levar as recomendações contidas na enunciação final que vocês me entregaram aos demais líderes do G20 e trabalhar com a África do Sul para que elas sejam consideradas nas discussões do grupo. Espero que esse pilar social do G20 continue nos próximos anos, abrindo cada vez mais nossas discussões para o engajamento da cidadania”, disse Lula ao receber o documento.
A enunciação destaca o caráter imperioso e de urgência da adesão dos países à Federação Global contra a Miséria e a Pobreza, em alinhamento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. “Essa coligação deve promover a cooperação e a intercooperação entre países e organismos internacionais, estabelecendo um fundo específico para financiar políticas públicas e programas de combate à míngua”, diz o texto, que defende ainda o incentivo à produção agroecológica, e a centralidade do trabalho para a garantia da segurança nutrir e da superação da pobreza.
A enunciação estabelece uma relação direta entre o combate à míngua e o enfrentamento das mudanças climáticas, na medida em que afirma que “as populações mais afetadas pela míngua e pela pobreza são as que mais sofrem com as emergências climáticas e desastres naturais, que se tornam mais intensos e frequentes em todo o mundo”. O texto destaca a influência dos compromissos ambientais assumidos pelo Tratado de Paris, no sentido de limitar o aquecimento do planeta em 1,5°C, e defende uma transição justa, baseada em um padrão econômico sustentável e em uma economia de inferior carbono.
“Essa transformação precisa enfrentar a exclusão social, a pobreza energética e o racismo ambiental, e prometer condições equitativas para trabalhadores e trabalhadoras, pessoas negras e comunidades vulneráveis. Reforçamos que essa transição exige um esforço relevante de instrução ambiental, participação social e formação cidadã”, diz o transmitido.
Finalmente, o documento destaca a “incapacidade” do atual sistema de governança global em oferecer respostas aos grandes problemas do planeta e, portanto, defende a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU) e seus fóruns, no sentido de democratizar esses espaços, garantindo a diversidades de vozes e promovendo “soluções mais equilibradas frente aos desafios atuais”. O texto advoga ainda pela taxação dos super ricos “com a garantia de que os recursos arrecadados sejam destinados a fundos nacionais e internacionais de financiamento de políticas sociais, ambientais e culturais”.
“Oriente é o momento de agir com preceito e solidariedade. Com vontade política e a institucionalização de instâncias porquê a Cúpula Social do G20, podemos, sim, erigir uma agenda coletiva que honre o compromisso com a justiça social e com a silêncio global”, finaliza.
Márcio Macedo, ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República e coordenador do G20 Social, atribuiu ao presidente Lula o sucesso da atividade. “Esse cá foi um momento muito significativo e ele só foi verosímil por pretexto da sensibilidade e da preceito política do presidente Lula. Só um presidente com a propriedade do Lula é capaz de colocar no meio da agenda da discussão mundial, os movimentos sociais, o povo”, disse o ministro, que agradeceu aos movimentos populares envolvidos no encontro.
“A gente está cá porque tem um movimento organizado no nosso país, com cultura, com força, com preceito e com compromisso com a nossa secção e com nosso povo. Logo eu queria, em nome do governo brasílio, expor: muito obrigado aos companheiros e companheiras de todos os movimentos sociais populares organizados do nosso país”, declarou Macedo.
Ceres Hadich, da direção vernáculo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST) representou os movimentos populares na cerimônia de fecho e qualificou a realização do G20 Social porquê “um marco na construção de novas formas de pensar e debater a política mundial”. Em seu oração, Hadich condenou o massacre do povo palestino e o bloqueio econômico contra Cuba.
“É inadmissível o silêncio do mundo diante do genocídio que o governo de Israel e seus apoiadores têm imposto ao povo palestino, assim porquê o bloqueio desumano que o imperialismo mantém sobre Cuba há décadas”, declarou. “O pacto pelas vidas das pessoas precisa estar supra dos interesses de dominação do capital. Não mais guerras, não mais bloqueio. Os povos do mundo precisam ser respeitados por sua existência e soberania. Nossa morada geral está agonizando. Nos labareda atenção sinais diários de que o desequilíbrio imposto pela exploração irracional da natureza nos levará a um colapso extrínseco coletivo”, destacou.
À esquerda, supra, o ministro da Secretaria Universal da Presidência, Márcio Macedo; à direita, Ceres Hadich, do MST. / Tomaz Silva/Filial Brasil-Alexandre Brum/G20 Social
“Que o G20 Social seja o primeiro passo de um grande, popular e massivo pacto pela ação transformadora de um mundo onde caibamos todos e todas, com plenitude e distinção, sem exploradores e sem explorados”, concluiu Hadich.
Leia a íntegra da enunciação final do G20 Social:
A Cúpula Social do G20, reunida entre os dias 14 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro, ao final do espaçoso processo de participação do G20 Social, convocado pela Presidência Brasileira do G20, dirige aos líderes mundiais, que se reunirão entre os dias 18 e 19 de novembro, na Cúpula do G20, a seguinte DECLARAÇÃO sobre as principais propostas da sociedade social global, consensuadas durante os trabalhos realizados ao longo do ano, em torno dos três temas centrais da presidência brasileira do G20: Combate à Miséria, à Pobreza e à Desigualdade; Sustentabilidade, Mudanças do Clima e Transição Justa; Reforma da Governança Global.
QUEM SOMOS E DE ONDE FALAMOS
Representamos movimentos sociais e organizações da sociedade social do Brasil e do mundo, reunidos ao final de intensos processos participativos, que buscaram dar voz aos mais diversos segmentos da sociedade global, frequentemente impactados, mas raramente ouvidos nas grandes decisões geopolíticas e macroeconômicas conduzidas por um seleto grupo de mandatários.
Durante esses meses de trabalho, buscamos incorporar as demandas, reivindicações e propostas historicamente construídas pelas organizações e movimentos de mulheres, negros e negras, povos originários e indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiências, LGBTQIA+, jovens, crianças, adolescentes, pessoas idosas, populações deslocadas ou em situação de rua, migrantes, refugiados e apátridas, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, da economia formal, informal, solidária e de cuidados. Todos clamando por uma reforma da governança global que assegure o término dos conflitos armados, o desenvolvimento e a justiça socioambiental para si e para todo o planeta.
COMBATE À FOME, À POBREZA E À DESIGUALDADE
Em caráter de urgência e prioridade máxima, é imperiosa a adesão de todos os países do G20 e outros Estados, à iniciativa da Federação Global contra a Miséria e a Pobreza. Em alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, essa coligação deve promover a cooperação e a intercooperação entre países e organismos internacionais, estabelecendo um fundo específico para financiar políticas públicas e programas de combate à míngua, de forma a prometer o chegada universal à sustento adequada.
Defendemos a soberania nutrir, a partir da produção de mantimentos saudáveis, porquê um pilar para erradicar o flagelo da míngua em cada pátria e no projecto global. Os povos devem ter reconhecido o recta do chegada democratizado à terreno e à chuva, de controlar sua própria produção e distribuição de mantimentos, com ênfase em práticas agroecológicas e de preservação do meio envolvente. A promoção de uma sustento saudável deve ser medial para confirmar justiça socioambiental, garantindo que todos os grupos sociais, independentemente de raça, classe, gênero ou origem, tenham chegada igualitário aos benefícios ambientais, respeitando as culturas alimentares tradicionais e evitando a mercantilização dos recursos naturais.
Reafirmamos a centralidade do trabalho decente, conforme os padrões da OIT, porquê elemento precípuo na superação da pobreza e das desigualdades. É crucial combater o trabalho servo, infantil, o tráfico humano e todas as demais formas de exploração e de precarização do trabalho. Enfatizamos a resguardo da formalização do mercado de trabalho e de economias inclusivas e contra-hegemônicas, porquê a economia popular e solidária, cooperativas, cozinhas solidárias e o reconhecimento e valorização da economia de cuidados. É precípuo confirmar que todos, mormente jovens, população negra, mulheres e os mais vulneráveis, tenham chegada a empregos dignos, sistemas de seguridade e proteção social e à ampliação dos direitos sindicais.
SUSTENTABILIDADE, MUDANÇAS DO CLIMA E TRANSIÇÃO JUSTA
Os mesmos dilemas que atingem milhões de pessoas vítimas da míngua, das desigualdades e da pobreza refletem-se no descompromisso da maioria dos países desenvolvidos e de suas elites com o enfrentamento das mudanças climáticas e o aquecimento global. As populações mais afetadas pela míngua e peta pobreza são as que mais sofrem com as emergências climáticas e desastres naturais, que se tornam mais intensos e frequentes em todo o mundo.
Reiteramos a urgência de enfrentar as mudanças climáticas, com saudação à ciência e os conhecimentos tradicionais dos nossos povos, destacando a influência dos compromissos de adaptação e mitigação no contexto da Imposto Nacionalmente Determinada (NDC) e do Tratado de Paris. É uma exigência moral que os líderes mundiais assumam um compromisso firme com a redução de emissões de gases de efeito estufa e do desmatamento, muito porquê a proteção dos oceanos, condições essenciais para limitar o aquecimento global a 1,5°C e evitar danos irreversíveis ao planeta.
A transição justa, porquê processo de transformação socioeconômica para um padrão sustentável, deve ser o princípio norteador para substituir o padrão de produção fundamentado em combustíveis fósseis por uma economia de inferior carbono. Essa transformação precisa enfrentar a exclusão social, a pobreza energética e o racismo ambiental, e prometer condições equitativas para trabalhadores e trabalhadoras, pessoas negras e comunidades vulneráveis. Reforçamos que essa transição exige um esforço relevante de instrução ambiental, participação social e formação cidadã.
Precisamos substanciar, também, a proteção de nossas florestas tropicais através da geração do Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF), um mecanismo de financiamento internacional devotado à sua proteção e inclusão socioprodutiva das populações que delas vivem e as mantém em pé. Oriente fundo, somado a um Novo Objetivo Quantificado Coletivo (NCQC) de financiamento climatológico, fortalecerá a pronunciação global necessária para preservar o meio envolvente, garantindo o esteio financeiro contínuo para guardar a biodiversidade e enfrentar a crise climática de forma eficiente.
REFORMA DA GOVERNANÇA GLOBAL
Para atingir esses objetivos, reivindicamos a necessária e inadiável reforma do padrão atual de governança global, que já se mostrou incapaz de oferecer respostas aos desafios contemporâneos e a manutenção da silêncio.
Assim, enfatizamos a urgência inadiável de reforma das instituições internacionais para que reflitam a veras geopolítica contemporânea, com a promoção do multilateralismo e ampliação da participação dos governos e povos dos países do Sul Global nos fóruns decisórios. Em peculiar, a reforma do Recomendação de Segurança da ONU é imprescindível para prometer a inconstância de vozes globais e promover soluções mais equilibradas e eficazes frente aos desafios atuais.
Defendemos que esta reforma abrace a premissa da promoção da democracia e da participação da sociedade social. A democracia está em risco quando forças de extrema direita promovem desinformação, discursos totalitários e autoritários, atentando contra os direitos humanos e veiculando moca, ódio, preconceito, xenofobia, etarismo, racismo e violência nas relações sociais e política, dentro das fronteiras de cada país e no projecto internacional. Tutorar a democracia implica em tutelar o Estado Democrático de Recta e a participação direta da população nos mecanismos nacionais e internacionais de regulação das informações. O manobra do recta à transparência e informação plural assegura uma governança global inclusiva, conferindo legitimidade e eficiência aos Estados e organismos internacionais.
Acreditamos que a justiça fiscal é uma utensílio fundamental para obter o desenvolvimento sustentável. Por isso, defendemos a taxação progressiva dos super-ricos, com a garantia de que os recursos arrecadados sejam destinados a fundos nacionais e internacionais de financiamento de políticas sociais, ambientais e culturais. Esses e todos os demais fundos cá reivindicados devem estar regidos por princípios de transparência, controle e participação da sociedade social.
CONCLUSÃO
Senhores e senhoras líderes do G20, é hora de assumirmos a responsabilidade de liderar uma transformação que seja efetivamente profunda e duradoura. Compromissos ambiciosos são essenciais para fortalecer as instituições internacionais, combater a míngua e a desigualdade, mitigar os impactos das mudanças do clima e proteger nossos ecossistemas. Oriente é o momento de agir com preceito e solidariedade. Com vontade política e a institucionalização de instâncias porquê a Cúpula Social do G20, podemos. sim, erigir uma agenda coletiva que honre o compromisso com a justiça social e com a silêncio global.
Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2024.
Edição: Raquel Setz
