O senador Marcio Bittar apresentou uma proposta de emenda à Constituição que visa mudar a formação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afastando os ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) da incisão eleitoral. Ele argumenta que há um problema de duplicidade nas decisões, onde o mesmo ministro julga um processo tanto no TSE quanto no STF, o que compromete a imparcialidade dos julgamentos.
Bittar defende que essa prática fere o princípio do duplo intensidade de jurisdição, que prevê que um recurso deve ser julgado por um juiz dissemelhante, com uma novidade visão sobre o caso. Ele aponta que o atual sistema enfraquece a justiça eleitoral ao permitir que um magistrado tenha influência em duas instâncias.
A proposta do senador também procura democratizar a formação do TSE, trazendo membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advogados indicados pela OAB e cidadãos de notável saber jurídico indicados pelo Congresso.
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Isso amplia a participação de outros setores do Judiciário e do Legislativo na escolha dos magistrados.
Segundo Bittar, essa mudança traria maior estabilidade e transparência ao sistema eleitoral, reduzindo a concentração de poder nas mãos de ministros do STF. Ele destaca que o envolvimento de representantes do Senado e da Câmara reforça a cooperação entre os poderes e fortalece a crédito pública nas decisões do TSE.
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A iniciativa é uma resposta à crescente sátira sobre o ativismo judicial e a superposição de poderes. A presença excessiva do STF em questões políticas e eleitorais, segundo o senador, coloca em risco a independência da justiça eleitoral, justificando a premência de reformar a incisão.
Se aprovada, a PEC diversificaria a formação do TSE, equilibrando melhor a influência entre os poderes. A proposta de Marcio Bittar oferece uma selecção que visa fortalecer a credibilidade do sistema eleitoral, ao mesmo tempo em que resolve um macróbio problema de suspeição e imparcialidade nas decisões da justiça eleitoral.
Direita Online
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