Um ano em seguida o lançamento do novo Programa de Aceleração do Incremento (PAC) pelo governo Lula, aproximadamente metade dos projetos anunciados inicialmente permanece em “ações preparatórias”, uma tempo anterior ao início efetivo das obras.
Esse oferecido foi obtido por meio de um levantamento realizado pelo portal Estadão/Broadcast Político, que se baseou em informações fornecidas pelo próprio governo. Curiosamente, o levantamento inclui obras paradas porquê “em realização”, o que sugere que a quantidade de empreendimentos realmente em curso pode ser menor do que os números indicam. Clique AQUI para ver na íntegra.
De combinação com os dados da Morada Social, quando o programa foi lançado em 11 de agosto de 2023, havia 11.656 projetos previstos. Pretérito um ano, 5.666 ainda estão em “ação preparatória”, enquanto outros 146 estão em fases de licitação ou leilão.
Atualmente, o governo contabiliza 4.908 projetos porquê “em realização” e 936 porquê concluídos. No entanto, os dados disponibilizados pela Morada Social não especificam o percentual de realização de cada obra nem os prazos estimados para a epílogo de cada uma delas.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), criticou o desempenho do programa, afirmando ao Estadão que “os PACs dos governos do PT nunca foram concluídos na sua totalidade”. Segundo ele, “isso já era previsto, e exclusivamente os ingênuos acreditaram”, declarou o senador em entrevista. Desde o primeiro lançamento do PAC, em 2007, durante o segundo procuração de Lula, o programa enfrentou problemas porquê atrasos, cancelamentos e aumentos nos custos das obras.
Em resposta às críticas, a Morada Social esclareceu que a classificação de uma obra porquê “em ação preparatória” não significa que ela não teve início. “Isso indica que toda a segmento de formalização, legislação, retomada e outras ações estão em curso, mas que ainda não caracterizam a obra porquê em realização”, explicou o órgão. A Morada Social também mencionou que as obras em tempo de leilão ou licitação estão passando por uma das etapas necessárias antes do início efetivo.
Além dos projetos anunciados no lançamento do programa, outras ações foram incluídas posteriormente a pedido de prefeitos e governadores, em uma iniciativa chamada PAC Seleções. Todavia, o levantamento da reportagem considerou exclusivamente os projetos da primeira tempo.
O novo PAC foi lançado em 11 de agosto de 2023 por Lula, em uma cerimônia no Rio de Janeiro, com um orçamento totalidade de R$ 1,7 trilhão, a ser distribuído em todos os estados até 2026. Desse montante, R$ 371 bilhões são provenientes do Orçamento Universal da União, R$ 343 bilhões das empresas estatais, R$ 362 bilhões de financiamentos e R$ 612 bilhões de investimentos do setor privado. E mais: Maioria do STF segue Dino e confirma suspensão da realização de emendas ao Orçamento. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Nascente: Estadão)
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