Em 2024, o Brasil completa duas décadas de publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Instrução das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. O instrumento estabelece as práticas necessárias para o cumprimento da obrigatoriedade de que essa temática seja abordada em sala de lição.
Em vinte anos, no entanto, as orientações ainda não são verdade em segmento considerável das escolas brasileiras. Em entrevista ao Brasil de Trajo, a coordenadora executiva da Ação Educativa, Edneia Gonçalves, fez uma avaliação do período e falou sobre os obstáculos que ainda permanecem. Segundo ela, as normas são essenciais no combate ao racismo.
“Nas próprias diretrizes está posto que o ponto de partida da matriz curricular precisa ser o enfrentamento ao racismo e a ensino para as relações étnico raciais. Isso considerando a especificidade de todas as áreas do conhecimento, considerando todos os atores e atrizes envolvidos no fazer pedagógico e considerando, sobretudo, a função social da escola.”
A educadora e socióloga observa que os entraves para implementação das orientações vão desde o material didático até o diálogo entre escolas e comunidades. Gonçalves também menciona a valimento de que a política se torne uma ação de estado, para não permanecer suscetível às mudanças de gestão para gestão.
“Temos que olhar uma vez que está o ror e o que esse ror nos ensina sobre relações étnico-raciais e sobre racismo. Estamos falando de uma ensino que considera o enfrentamento e a resistência às opressões uma vez que fio condutor dessa teoria positiva de democracia. Temos que saber quais são os materiais que temos nas escolas que alimentam essa teoria.”
Na conversa, a educadora questiona qual é o papel oferecido ao continente africano no ensino brasílio e se há espaço para o pensamento de pessoas negras e indígenas sobre a formação do país. Ela pontua também que a territorialidade das escolas precisa ser contemplada, por meio da procura das soluções populares para o combate ao racismo.
“Também perguntamos qual é a presença negra e indígena no nosso território. Quais são os indícios da cultura e da memória desses povos do território em que a escola se encontra. Isso quer proferir também que a escola precisa perfurar suas portas para buscar o conhecimento.”
As diretrizes, estabelecidas em 2004 pelo Recomendação Pátrio de Instrução, surgiram uma vez que um desdobramento da Lei 10.639 de 2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Instrução Pátrio (LDB) para incluir no currículo solene da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira.
Mesmo com os entraves à efetivação da norma, Gonçalves ressalta que há experiências exitosas ao longo dos últimos 20 anos, mas que é preciso prometer a perenidade e a capilaridade das ações.
“Esse documento vai muito além do que você tem que ser obrigado a fazer e te diz uma vez que olhar para o fazer pedagógico, uma vez que olhar para os processos formativos a partir desse lugar que é a estruturação de um processo que vai em todas as dimensões do atendimento escolar”.
Nas palavras dela, o grande repto é fazer com que redes estaduais e municipais coloquem as diretrizes uma vez que responsabilidade na garantia da qualidade educacional. “Enquanto a ensino brasileira tiver essa marca do racismo tão contundente, ela está perdendo em qualidade. Portanto, nós estamos cá reivindicando qualidade”, conclui.
Edição: Martina Medina
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