O governo federalista escolheu o Dia Mundial da Sustento, esta quarta-feira (16), para fazer o lançamento simultâneo de dois programas: o Projecto Pátrio de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e Projecto Pátrio de Aprovisionamento Cevar. A cerimônia aconteceu nesta manhã, no Palácio do Planalto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou interesse dos ministérios na efetivação dos planos lançados. “Ministros e entidades da sociedade social que ajudaram a edificar esse programa sabem que, daqui para frente, temos que trabalhar muito para a gente executar. Porque, depois de anunciado, isso não pode ser letra morta, tem que ocorrer”, disse. “Eu estarei no pé de vocês”, alertou.
O Planapo está em sua terceira edição e é resultado dos trabalhos da Percentagem Pátrio de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), composta por 21 órgãos de governo, sendo 14 ministérios, e por 21 entidades da sociedade social. O projecto contém as diretrizes para uma transição agroecológica na lavra brasileira.
Já o Projecto Pátrio de Aprovisionamento Cevar (Planaab), publicado porquê Iguaria no Prato, é uma iniciativa inédita, que procura riscar uma série de ações e instrumentos para viabilizar o chegada da população à alimento adequada, e foi criado com a participação do Recomendação Pátrio de Segurança Cevar e Nutricional (Consea), Recomendação Pátrio de Desenvolvimento Rústico Sustentável (Condraf) e da Cnapo.
O Planaab está organizado em seis eixos de atuação, que vão desde o chegada à terreno até a distribuição, passando pela produção sustentável de vitualhas saudáveis. São 29 iniciativas e 92 ações estratégicas que envolvem a Companhia Pátrio de Aprovisionamento (Conab), as Centrais de Aprovisionamento de Minas Gerais (Ceasa-MG) e a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).
Elizabeta Recine, presidente do Consea, defendeu a alimento de qualidade e a superação do atual padrão de produção de vitualhas.
“Ter esses instrumentos em nossas mãos também significa muitas vitórias. Vitória no enfrentamento daqueles que dominam os mercados, a economia, e a política formal, daqueles que sequestram os direitos coletivos, o muito geral em nome de seus interesses privados, aqueles que mudam as palavras, mas não mudam suas práticas, e o que é tóxico começa a ser chamado de defensivo. Aqueles que se anunciam porquê salvadores da economia, mas se beneficiam de enormes fatias do orçamento público”, afirmou.
“É urgente ultrapassar a lanço do diagnóstico de que a forma porquê produzimos e consumimos vitualhas é um dos principais contribuidores da crise climática e progredir com compromisso, orçamento e práticas efetivas para transformar o nosso sistema cevar”, defendeu Recine.
Sociedade social comemora
Pedro Vasconcelos, assessor da Fian Brasil, considera que o programa avança sobre uma verdade de dominação das grandes cadeias privadas de comercialização, na perspectiva de facilitar o chegada, com preços justos, a vitualhas de qualidade. Dessa forma, a iniciativa do governo pode contribuir para uma mudança de padrão na alimento dos brasileiros.
“A teoria de uma política pátrio de provisão é regular melhor os estoques que nós temos e promover a distribuição de vitualhas de uma maneira que a gente não fique só à disposição das questões de mercado. O que alguns consideram falhas de mercado, nós mostramos uma intencionalidade do mercado de concentração, mesmo para aumentar os lucros dos grandes varejistas”, avalia.
“Isso acaba tornando as dietas cada vez menos diversas e mais restritas. Acho que tudo isso precisa estar no núcleo de uma política pátrio de provisão, que é um freio contra sistemas alimentares tão concentradores”, celebrou Vasconcelos.
Também foram anunciados o programa Arroz da Gente, que visa ampliar a produção de arroz da lavra familiar, criado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Míngua (MDS), e uma parceria entre o governo federalista e a empresa binacional Itaipu, para o investimento de R$ 55 milhões para a reforma dos armazéns da Conab, distribuídos pelo país.
Ficou devendo
As organizações da sociedade que discutem o tema da segurança cevar e nutricional comemoraram a formalização dos planos. No entanto, o lançamento vem com perceptível tardada, já que o Planapo ficou engavetado por meses, diante da recusa do Ministério da Cultivação e Pecuária (Planta) em assinar o projecto, que contém o Programa Pátrio de Redução de Agrotóxicos (Pronara).
Posteriormente idas e vindas, o Planta concordou com a inclusão do Pronara porquê um orientador para a redução do uso de agrotóxicos Brasil. Já o teor do programa propriamente dito, ainda não tem data para ser lançado. Ainda assim, Jaqueline Pivato, representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, comemorou o indicativo do governo para o lançamento do Pronara no próximo dia 3 de dezembro.
“A gente está bastante feliz e com grande expectativa sobre esse processo, fruto de muita mobilização, muita incidência e muito diálogo para conseguir progredir nesse sentido, portanto é um proveito”, diz.
“A gente não tem o teor porquê um todo agora, o Pronara sai porquê um dos objetivos específicos da Planapo, mas há um conjunto de organizações na subcomissão do Pronara na Cnapo que vem se debruçando nessa atualização da proposta do programa.”
Pivato explica que a última atualização do Pronara foi realizada em 2014. De lá para cá, um cimalha número de substância químicas foram liberadas para o uso na lavra, pelo que exige-se uma renovação dos termos.
“O Pronara é um programa desenvolvido em cima de seis eixos de atuação, e esses eixos contêm um número de iniciativas dentro de cada um deles. Logo, a teoria é que a gente possa rever, buscar atualizar e conectar no índice das prioridades, na dimensão da luta e das demandas do progressão da tarifa da redução de agrotóxicos para fazer essa atualização”, explica.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, também abordou a redução do uso de agrotóxicos, o proscrição de substâncias já proibidas em outros países e sua substituição pelos bioinsumos.
“O Planapo vai também promover o início de uma novidade lanço de substituição de agrotóxicos altamente tóxicos e de subida periculosidade. Diversos químicos já proibidos na Europa e nos Estados Unidos, ainda são largamente utilizados cá no Brasil e esses químicos assim deverão ser substituídos por biológicos”, anunciou. “O melhor de tudo é que os bioinsumos são capazes de prometer subida produtividade, subida qualidade, e por um dispêndio menor.”
Além de Teixeira, também estiveram presentes a ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Míngua, Wellington Dias, da Cultivação, Carlos Fávaro, e da Secretaria Universal da Presidência, Márcio Macedo, além da primeira-dama, Janja Silva.
Edição: Martina Medina
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