O deputado federalista Marcel Van Hattem (Novo-RS) denunciou ter se tornado objectivo de uma investigação na Polícia Federalista (PF), liberada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF). A enunciação foi realizada durante exposição na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 15.
Marcel Van Hattem relatou que tomou conhecimento sobre o caso depois de receber uma notificação para prestar testemunho na PF por meio de seu e-mail institucional da Câmara dos Deputados.
“Eu nem poderia saber o que poderia ser, porque não havia mais informações”, relatou o parlamentar. “Houve exclusivamente uma oferta de datas pré-estipuladas com alguns horários, sem chance que eu escolhesse outros horários porque, se não respondesse ao e-mail ou desse por uma daquelas opções uma vez que a minha preferida, seria-me resguardado o recta constitucional ao silêncio.”
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O deputado da oposição explicou que, a partir disso, entendeu que “estava sendo investigado”, mas sem saber o porquê. Ao constituir um jurisperito, soube que o interrogatório era “em virtude de uma fala minha na tribuna da Câmara dos Deputados”.
“Quem pede para instaurar o interrogatório, senhor presidente? Flávio Dino”, relatou. “Ele que já foi deputado federalista, senador e sabe que o item 53 da Constituição nos garante a inviolabilidade social e criminal por quaisquer das nossas opiniões, palavras e votos.”
Van Hattem é investigado por exposição sobre procurador da PF
O deputado explicou que o ministro Flávio Dino citou “em oferecido momento de seu relatório” que “em tese”, ele teria ultrapassado “as fronteiras da isenção parlamentar” em sua fala na tribuna da Câmara.
“Inclusive, diz que eu poderia estar cometendo um violação contra a honra por invocar um covarde de covarde, um bandido, de bandido”, declarou Marcel Van Hattem. “Porque é isso que o policial federalista é ao atuar à margem da lei, uma vez que faz, sim, Fabio Alvarez Shor. Que cria, sim, relatórios fraudulentos para poder manter, por exemplo, recluso Filipe Martins, ilegalmente, sem fundamentação.”
Na sequência, o parlamentar indaga de onde se baseia a “tese” apresentada por Flávio Dino. “É na ditadura chinesa? É na ditadura cubana? É na ditadura da Coreia do Setentrião? Porque não é nos preceitos do estado democrático de recta e do devido processo lítico.”
“A pusilanimidade de Fabio Alvarez Shor é tamanha, que no dia seguinte ao meu exposição, faz uma notícia de indumento não ele, mas o dirigente de gabinete do procurador da Polícia Federalista. Emparelhamento da Polícia Federalista”, afirmou.
Van Hattem sinalizou que “quando um deputado não pode vir à tribuna para fazer uma denúncia livremente, não há mais democracia”. “É um ato ditatorial do ministro Flávio Dino”, acrescentou.
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