André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), pediu à Procuradoria-Universal da República (PGR) um parecer sobre a capacidade do tribunal de julgar as acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Essa ação acontece depois que a Polícia Federalista encaminhou um relatório preparatório da investigação sobre o caso ao STF na última quinta-feira (12).
O processo foi guiado à PGR nesta sexta-feira (13) por Mendonça, que foi eleito porquê relator. Ele solicitou que a procuradoria se pronuncie sobre se as denúncias devem ser examinadas pelo STF ou por instâncias inferiores da Justiça, considerando que as acusações são referentes ao período em que Almeida ainda detinha mensalidade privilegiado. O processo está em sigilo e não existe um prazo estabelecido para que Mendonça chegue a um veredito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou Silvio Almeida no dia 6 de setembro, em resposta às alegações de um suposto assédio sexual. João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, advogados de resguardo do ex-ministro, emitiram uma enunciação afirmando que Almeida nega as acusações, mas continuará a proteger os “direitos humanos” e as vítimas de violência.
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“O ministro Silvio Almeida não realizará qualquer ação de silenciamento ou invisibilização de vítimas de violência, tampouco se afastará de seu compromisso de resguardo irrestrita dos direitos humanos, que sempre guiou sua trajetória”, diz a nota.
Natividade/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de toga): Reprodução
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