O senador Marcos do Val, do Podemos-ES, decidiu se opor ao ministro do STF Alexandre de Moraes, ignorando duas ordens judiciais emitidas contra ele. Nesta quarta-feira (14/8), a Polícia Federalista foi até a residência do parlamentar em Vitória (ES) para satisfazer os mandados. As ordens consistiam em duas determinações claras: a proibição do uso de qualquer rede social e a entrega imediata de todos os passaportes do senador. Do Val, no entanto, alegou não estar em posse dos passaportes e afirmou que os entregaria posteriormente na sede da PF.
Do Val também ignorou a formalidade que proibia a utilização das redes sociais. Mesmo depois ser intimado, o senador continuou ativo no X (anteriormente sabido porquê Twitter), onde sua conta permanecia operacional até a publicação desta material.
Em uma das postagens, publicada às 13h21 da quarta-feira, Marcos do Val relatou ter sido “surpreendido pela visitante de policiais federais” em sua morada, que tinham a ordem de apreender seu passaporte. Afirmou ainda que a inquietação foi feita sem decisão judicial e sem a notícia prévia ao Senado.
Os mandados contra o senador foram emitidos a mando do ministro Alexandre de Moraes, com base em suspeitas de que Do Val estaria utilizando suas redes sociais para propagar discursos antidemocráticos. A PF, cumprindo sua função, foi até a morada do parlamentar para prometer a realização das ordens.
Na ocasião, Do Val disse que entregaria o passaporte somente quando “cumprissem o que diz a Constituição”. Segundo ele, o Senado precisaria autorizar e ele deveria ter chegada à decisão judicial antes de satisfazer a ordem.
Em suas redes sociais, o senador destacou que a inquietação de seu passaporte diplomático foi uma medida sem justificativa lícito ou fundamento plausível. Reforçou que não tem intenção de deixar o país e criticou o que chamou de “ilegalidades” cometidas contra ele.
“Hoje, 14 de agosto, fui surpreendido pela visitante de policiais federais em minha residência, com a ordem de apreender meu passaporte, sem que houvesse qualquer decisão judicial, sem que o Senado fosse devidamente expedido sobre o cumprimento de tal mandado, e sem a prévia ciência do presidente desta Moradia.”
“A inquietação do meu passaporte diplomático, realizada sem qualquer justificativa lícito ou fundamento plausível, é mais uma prova clara das ilegalidades que vêm sendo cometidas contra mim.” “Não há motivo qualquer para que meu passaporte seja retido, pois não tenho qualquer intenção de fugir do Brasil.” “Continuo firme no treino do meu procuração, e zero justifica essa medida draconiana”, escreveu.
O senador se mantém firme em sua posição de não satisfazer as ordens até que suas exigências constitucionais sejam atendidas. Essa postura pode levar a um novo embate judicial e político, envolvendo o Senado e o STF.
Expedido do Senador Marcos Do Val
Prezados,
Devido à impossibilidade de estar em Brasília por conta do bloqueio da conta de ressarcimento de passagens, uma medida arbitrária que me impede de exercitar plenamente meu procuração, venho a público, primeiramente, pedir desculpas por… pic.twitter.com/MWEm85TfLW
— Marcos do Val (@marcosdoval) August 14, 2024
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