O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) acompanha o processo de testagem das máquinas chinesas para a lavradio familiar que começaram a chegar ao Brasil em fevereiro deste ano. O primeiro lote de 30 máquinas está sendo testado no Rio Grande do Setentrião e um segundo lote com 50 equipamentos deve chegar nos próximos meses à capital federalista para serem testados na Universidade de Brasília (UnB).
“Pensar a indústria brasileira de produção de máquinas e tratores adaptados tem sido uma preocupação nossa. E o que a gente está fazendo agora é levantando demanda, organizando e vendo que é provável de roupa ter máquinas adaptáveis. Uma grande discussão que se faz historicamente, se é viável ter uma máquina ou ter um trator [para a agricultura familiar] e a gente está provando com esses experimentos que é sim provável e que tem tecnologia adaptada para a verdade da lavradio familiar”, disse ao Brasil de Vestuário Ana Terreno, secretária de Provimento, Cooperativismo e Soberania Fomentar do MDA.
Além da importação e ulterior fabricação das máquinas para a lavradio familiar no Brasil, ela considera que a “reparação histórica” à lavradio familiar por secção do governo brasiliano também deve contemplar o incentivo à produção de sementes, bioinsumos, agroindustrialização e fortalecimento das empresas da lavradio familiar. “Pensar a democratização desses espaços, pensando ciência, tecnologia, inovação, com o controle popular, é fundamental para o próximo período”, defende.
A secretária do MDA participou nesta quinta-feira (14) da mesa sobre Tecnologia e Inovação na Lavradio Familiar no G20 Social, no Rio de Janeiro (RJ), que encerrou a programação do seminário Tecnologia e inovação: a agroecologia na reforma agrária, com patrocínio da Finep. Ela aponta que essas discussões realizadas no contexto do G20 social estão em sintonia com a agenda principal do Brasil na presidência do G20 levante ano, de combate à inópia e à crise climática. “Erigir esse Pacto Global contra a Míngua nos coloca nesse rumo de entender que um outro projeto de desenvolvimento do campo brasiliano é provável e que a gente caminha nesse sentido. Portanto, todo esse processo que a gente vem construindo de diálogo no G20 social vai também permear e potencializar essa discussão do Brasil no G20.”
Confira a entrevista completa
Sobre a perspectiva de “reparação histórica” que a Debora Nunes, da coordenação vernáculo do MST, colocou em relação às máquinas agrícolas chinesas, que outras frentes podem potencializar a produção de vitualhas saudáveis pela lavradio familiar no Brasil?
Estar num seminário que discute ciência, tecnologia e inovação é alguma coisa importante, pensando a lavradio familiar, principalmente porque esse espaço foi rejeitado para a lavradio familiar. Historicamente, muitas das instituições de pesquisa do Brasil, desde a revolução virente, dedicam seus esforços à produção de pacotes tecnológicos que estão voltados para a exportação para grande monocultura. Pensar a agroecologia, a cooperação, a lavradio familiar, a reforma agrária, é necessário para a transformação desse protótipo produtivo que tem gerado inclusive a crise climática. Quando a gente fala dessa reparação histórica a partir da mecanização, a gente tem que pensar também na urgência de uma reparação histórica no que se refere às sementes, aos bioinsumos, à agroindustrialização, ao fortalecimento das empresas da lavradio familiar, cooperativas, associações, empreendimentos solidários e o chegada ao mercado, também pensando em provimento nutrir. Pensar a democratização desses espaços, a socialização desses espaços, pensando ciência, tecnologia, inovação, com o controle popular, é fundamental para o próximo período.
Em relação às máquinas chinesas em processo de testagem no Rio Grande do Setentrião e essa novidade leva que está chegando na UnB, porquê o MDA está acompanhando esse processo? Existe um diálogo para a instauração de fábricas que produzam esses equipamentos no Brasil?
A gente tem apostado muito nesse processo de mecanização. O MDA acompanha todos esses processos, todas as delegações que foram feitas à China foram em parceria com MDA. A gente acredita no enorme potencial das máquinas chinesas no sentido de ser uma entrega rápida, inclusive para os agricultores, mas aposta também fundamentalmente nesse processo de mecanização e da indústria brasileira. Pensar a indústria brasileira de produção de máquinas e tratores adaptados tem sido uma preocupação nossa. E o que a gente está fazendo agora é levantando demanda e organizando e vendo que é provável de roupa ter máquinas adaptáveis. Uma grande discussão que se faz historicamente, se é viável ter uma máquina ou ter um trator [para a agricultura familiar] e a gente está provando com esses experimentos que é sim provável e que tem tecnologia adaptada para a verdade da lavradio familiar.
Uma vez que esses temas vão permear a discussão dos chefes de Estado que vão suceder na segunda e terça-feira no encontro do G20?
A risco médio do governo brasiliano e a proposta que o presidente Lula fez do Pacto Contra a Míngua orienta muito essas nossas discussões, das discussões que a gente tem feito com os outros chefes de Estado. A gente teve recentemente em Roma, por ocasião do Dia Mundial da Sustento e o sonho dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), de satisfazer os 17 objetivos de trazer isso porquê uma tarifa necessária diante da urgência climática, do aquecimento global, de tudo o que está acontecendo, pensar a lavradio familiar porquê representante da produção de maná, porquê responsável no combate à inópia e edificar esse Pacto Global contra a Míngua nos coloca nesse rumo de entender que um outro projeto de desenvolvimento do campo brasiliano é provável e que a gente caminha nesse sentido. Portanto, todo esse processo que a gente vem construindo de diálogo no G20 social vai também permear e potencializar essa discussão do Brasil no G20.
A produção da lavradio familia do MST com foco na agroecologia é voltada para a produção de maná minimamente processados, recomendados pelo Guia Fomentar da População Brasileira. Existe uma discussão sobre o preço desses produtos, muitas vezes inacessíveis para a população de baixa renda, enquanto os ultraprocessados, que causam uma série de prejuízos à saúde, são consumidos por essa população devido ao seu plebeu valor. Uma vez que o MDA tem olhado essa perspectiva de tornar o maná saudável mais conseguível?
Um grande progressão que nós tivemos no MDA esse ano foi o lançamento do Projecto Maná no Prato, que é o projecto vernáculo de provimento nutrir. Ele é uma demanda que está nas atas do Consea [Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional] desde 2003 e que a gente nunca tinha conseguido fazer. O MDA pela primeira vez traz a tarifa do provimento para si. A tarifa do provimento sempre esteve vinculada ao Planta [Ministério da Agricultura]. Com isso, a gente também traz a Conab, o Ceagesp e o Ceasa pro contextura do MDA. Portanto é a gente reconhecer a lavradio familiar porquê a principal produtora de maná e fortalecer essas iniciativas da lavradio familiar, as cozinhas solidárias. Todo esse processo que foi feito, as centrais de provimento popular e todo esse processo que surgiu também na pandemia, por uma urgência premente, tanto dos movimentos, quanto de quem estava nas cidades passando inópia e a gente fortalecer esses processos, que são processos populares a partir do projecto, com um conjunto imenso de iniciativas que vão da discussão de preço de vitualhas, de um comitiva, numa parceria da Conab, do Dieese, para comitiva do preço da cesta básica. A formulação de cestas básicas regionalizadas. Portanto, porquê que a gente aproveita e pensa nos produtos da sociobiodiversidade promovendo essa flutuação nutrir que é uma particularidade brasileira que não pode se perder nunca? Esse processo todo também envolve instrução nutrir, envolve pontos de comida, cultura e zelo, que deve ser um lançamento para o ano que vem. É um processo que a gente está trabalhando e construindo, incidindo também. O ministro Paulo Teixeira tem sido incansável na resguardo da taxação de vitualhas ultraprocessados e da taxação de agrotóxicos também, logo porquê que a gente formula e pensa na urgência de fazer com que a reforma tributária torne os vitualhas saudáveis mais baratos também.
A reforma tributária é uma tarifa fundamental e importante para o governo brasiliano, mas é uma tarifa que ainda tem que ter muito sazão e participação social. Acredito que a gente deva promover mais escutas. O MDA tem feito isso de promover escutas e caminhar nesse sentido, tentando fazer a incidência no Senado também.
O MDA retomou o Programa de Obtenção de Mantimentos (PAA), que ficou sem recursos durante o governo de Jair Bolsonaro, e tirou da lista de privatizações o Ceagesp e o Ceasa de Minas Gerais, importantes centros de distribuição de vitualhas. O que isso representa para a agenda de combate à inópia do governo Lula?
O PAA é uma política pública que brilha aos olhos do mundo todo. Você conseguir juntar e pronunciar a produção da lavradio familiar e fazer com que ela chegue para quem precisa é fundamental. No ano pretérito nós apresentamos um orçamento e chegamos a receber demandas de R$ 1,1 bilhão da lavradio familiar para fornecimento de maná, o que mostra a potência que é, fortalecendo inclusive quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária. Para esse ano, nós estamos lutando pelo recurso, também estamos na Ploa [Projeto de Lei Orçamentária Anual] de 2025 para prometer recursos para a realização do programa ano que vem, articulando ao PAA outras modalidades de compra, porquê é o caso da compra institucional, em que toda a estrutura do governo tem que fazer a compra de minimamente 30% de vitualhas da lavradio familiar. Esse processo de retomada de políticas públicas e de pensar o provimento é a reconstrução de alguma coisa que levou o Brasil a trespassar do Planta da Míngua em 2014. A gente ter Ceasa Minas e Ceagesp, as duas principais centrais de provimento da América do Sul numa tarifa de privatização, demonstra muito porquê que isso vinha sendo tratado no governo anterior. Portanto, para a gente trazer o Ceasa e o Ceagesp, mas não só trazê-los para o MDA, mas trazê-los com o compromisso de ampliação da participação da lavradio familiar nesses espaços, que a lavradio familiar tenha lugar nessas centrais tão importantes. É um processo que está sendo muito intenso, bonito também, com a diretoria das duas centrais muito comprometida em fazer com que a lavradio familiar, os vitualhas e as organizações da lavradio familiar estejam ali representadas.
*Esta material é patrocinada pela Finep.
Edição: Thalita Pires
