Israel foi sentenciado por genocídio contra a população palestina na Filete de Gaza nesta sexta-feira (15). O veredito é do Tribunal Popular dos Povos, que reuniu juristas, advogados e militantes na Fundição Progresso no Rio de Janeiro (RJ) para julgar os crimes do capitalismo.
“No caso do genocídio dos povos, a prova dos autos revela que o povo da Palestina, particularmente de Gaza, vem sendo submetido ao colonialismo há 76 anos e está sofrendo o genocídio há 409 dias claramente praticado pelo Estado de Israel com a cumplicidade dos Estados Unidos, da Alemanha e outros países europeus e ocidentais”, diz a sentença lida pela juíza Simone Dalila Nacif, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) que presidiu a sessão.
“A desumanidade que estamos vendo em Gaza excedeu nossa imaginação. Transformar hospitais em câmaras de tortura, bombardear e queimar abrigos onde as pessoas deveriam buscar segurança, instalações da ONU, escolas, é um pouco inacreditável”, disse ao Brasil de Roupa Rula Shadeed, advogada palestina que apresentou a justificação do genocídio no Tribunal Popular do G20 Social.
Diretora da organização Palestine Institute for Public Diplomacy (PIPD, Instituto Palestinos para Diplomacia Pública na {sigla} em inglês), instituição da sociedade social palestina com sede em Ramallah, ela considera que essa pena é uma “uma ação simbólica muito importante” nos esforços para barrar a ofensiva militar de Israel na região.
“Tem pessoas proeminentes de todas as partes do mundo. É uma forma de mostrar uma vez que existem sistemas diferentes e, apesar do vestimenta de o Tribunal Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional já terem tomado medidas, ainda estamos vendo um genocídio contra meu povo em Gaza e na Cisjordânia, e também contra as pessoas no Líbano, as pessoas na região da Síria e em outros lugares.”
Advogada Rula Shadeed integra o Tribunal Popular que condenou o governo de Benjamin Netanyahu pelo genocídio na Filete de Gaza / Ayman Abu Ramouz
Um comitê peculiar da Organização das Nações unidas (ONU) declarou na quinta-feira (14), que os métodos de guerra utilizados por Israel na Filete de Gaza “correspondem às características de genocídio” e que as autoridades israelenses “têm bravo publicamente políticas que privam os palestinos das necessidades vitais mais básicas”, incluindo víveres, chuva e combustível. Apesar dos posicionamentos cada vez mais contundentes por segmento dos organismos internacionais, Shadeed considera que o genocídio em Gaza revela a urgência de mudanças em todo o sistema de direitos humanos.
“Não há mais direitos humanos, não podemos expor que a estrutura lícito dos direitos humanos esteja realmente funcionando. Portanto, tribunais uma vez que esse e muitos outros que estão sendo preparados em todo o mundo são necessários, porque precisamos de outros caminhos e precisamos ver qualquer tipo de responsabilidade, que pode levar à formalização de vestimenta nos tribunais burocráticos, para darmos um passo adiante.”
A ofensiva militar de Israel na região, ela destaca, é mantida principalmente devido ao esteio financeiro e militar o país recebe de seus principais aliados, uma vez que Estados Unidos e Reino Unificado, países com poder de veto no Juízo de Segurança da ONU que impedem decisões mais incisivas contra seu coligado no Oriente Médio ou mesmo o estabelecimento do cessar-fogo na região.
“Chegou a hora de nos afastarmos do sistema burocrático, patriarcal e dominador regular que se baseia no veto. Você tem cinco Estados no mundo que estão traindo qualquer decisão que possa levar a qualquer tipo de responsabilidade, segurança ou firmeza. Eu nem mesmo entendo uma vez que podemos deixar esse sistema continuar por tanto tempo.”
O vestimenta de as agressões israelenses ficarem impunes perante o sistema jurídico internacional gera um precedente para que seu poderio bélico possa se voltar contra outros povos, aponta Shadeed.
“Houve avisos anteriores em outras situações e lutas, uma vez que no Sudão, na Somália e em outros lugares. Quando os opressores percebem que não há responsabilidade, o próximo ataque ou agressão será ainda maior, porque não há zero que os impeça. Vimos a guerra no Iraque desde a invasão dos EUA. Vimos o ataque ao Afeganistão. Nenhuma responsabilidade. Portanto, isso é muito plangente e tem um dispêndio enorme para o nosso povo.”
“Espero que o Brasil me surpreenda”
O massacre cometido por Israel contra a população palestina representa o principal duelo para a transporte do Brasil na presidência do G20 que acontece entre segunda (18) e terça-feira (19) no Rio de Janeiro (RJ). A pena desse transgressão no Tribunal Popular eleva a pressão sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva por posições concretas contra o governo de Netanyahu.
“Espero que o Brasil nos surpreenda, mas não tenho certeza se isso acontecerá. Portanto, conclamamos os sindicatos, os trabalhadores e o movimento preto, os movimentos indígenas e outros que também estão enfrentando a vexame que, a propósito, é muito alimentada pela brutalidade israelense. As forças coloniais israelenses exportam violência para muitos países do mundo e é exatamente isso que está sendo usado, também no Brasil, contra várias pessoas e vários grupos desprivilegiados”, afirma a advogada palestina.
Apesar de já ter classificado a ofensiva militar comandada pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu de genocídio, o governo brasílio pode ser considerado cúmplice desse transgressão, afirma Shadeed.
Em agosto, uma pesquisa encomendada pela organização sem fins lucrativos Oil Change International, revelou que o Brasil é responsável por 9% do totalidade de petróleo bruto fornecido a Israel e aponta que o embargo em relação ao petróleo ajudaria a promover um cessar-fogo na região.
Na quarta-feira (13), uma coalizão liderada por organizações palestinas apresentou na COP29 – a Conferência para o Clima da ONU – um pedido ao Brasil, à África do Sul e à Turquia para cessarem o fornecimento de gás e pujança a Israel, a exemplo do que fez o governo da Colômbia.
“Eu realmente espero que o povo brasílio, por meio dos movimentos, dos sindicatos e das pessoas, pressione por uma mudança que beneficie o povo palestino desse terrível genocídio, e que também beneficie o seu próprio povo. Nas últimas cinco semanas, temos visto o cerco, a situação inacreditável e o término de qualquer ajuda humanitária à segmento setentrião da Gaza, e isso acontece porque países uma vez que o Brasil e a Turquia, que são muito claros sobre o genocídio, não tomaram medidas.”
Edição: Thalita Pires
