O influenciador Ivan Baron, que subiu a rampa do Palácio do Planalto na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2023, criticou o governo federalista em razão das mudanças propostas no Projeto de Lei 4.614/2024, apresentado no contexto do ajuste fiscal da gestão petista e que traz mudanças nas regras para licença do Mercê de Prestação Continuada (BPC).
Baron, que tem paralisia cerebral, publicou um vídeo em suas redes sociais no qual destacou que as modificações presentes no projeto tornarão o aproximação ao favor mais restrito. Atualmente, o BPC é facultado a pessoas com deficiência ou aos idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Uma das medidas criticadas por Baron é a exigência de registro biométrico e da atualização cadastral dos beneficiários em até dois anos. Para o influencer, essas medidas vão unicamente aumentar a burocracia para acessar o programa.
– Qual a premência disso? Só vai servir ainda mais uma vez que uma barreira para burocratizar e, outra coisa, deficiência é um tanto permanente, ninguém vai deixar de ter a cada dois anos – ressaltou Baron.
O influenciador também aproveitou para criticar a forma uma vez que o projecto de medidas fiscais do governo Lula define as pessoas com deficiência, que ele considerou capacitista.
– O projecto de medidas fiscais reconhece pessoas com deficiência uma vez que aquelas que têm “incapacidade para uma vida independente e para o trabalho”. Sim, essa foi a frase usada no documento solene apresentado pelo governo. O auge do capacitismo – protestou Baron.
Por termo, Ivan criticou duramente a proposta de mudança no operação da renda necessária para ter aproximação ao BPC. De concórdia com ele, o projeto prevê a inclusão de outras rendas sociais para mandar se uma pessoa pode ser elegível ao favor.
– Para as pessoas serem beneficiadas, ou continuarem tendo o recta, elas precisam praticamente estar em situações de miséria, porque nem ela e nem as pessoas de sua família poderão trabalhar, e isso fere a distinção – finalizou.
