O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja investir R$ 450 milhões na compra de terras para a reforma agrária. Essa é uma demanda antiga do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST), que já criticou a gestão petista no primeiro ano de procuração por uma suposta falta de suporte ao grupo invasor.
Esse montante virá do programa Terreno da Gente, lançado em abril, para reduzir a premência de invasões de propriedades pelo MST.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, declarou ao jornal Folha de S.Paulo que o governo Lula usará os R$ 450 milhões até o termo do ano. Até agora, usou R$ 200 milhões. No esboço do programa, estimava-se um gasto de R$ 520 milhões para 2024, suficiente para pousar 73 milénio famílias, segundo o Palácio do Planalto.
Publicidade
A promessa do governo Lula para o MST
No lançamento do programa, o governo previu pousar 295 milénio famílias até 2026. Destas, 74 milénio seriam novas e 221 milénio já reconhecidas ou regularizadas em assentamentos existentes.
Além dos R$ 450 milhões, Teixeira mencionou a invenção de quase R$ 700 milhões em recursos restantes do ano 2000, ainda do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Esse valor se somará a R$ 300 milhões em créditos que aguardam a aprovação do Congresso.
A zero totalidade, de R$ 1 bilhão, servirá uma vez que crédito para a construção de casas para os assentados. Há planos para adjudicar terras de grandes devedores à União e usar terrenos sob a posse do Banco do Brasil. No entanto, essas ações precisam da aprovação do Ministério da Rancho.
Adjudicar significa determinar, judicialmente, que alguma coisa pertence ou deve ser transferido para alguém. Nesse caso, se determinadas terras são dos invasores ou se devem ser transferidas para os militantes do grupo.
Durante o lançamento do programa, o governo Lula destacou que o Terreno da Gente e novas alternativas aumentariam em 877% o número de famílias assentadas, em conferência ao período de 2017 a 2022.
Discussion about this post