Nos primeiros 8 meses deste ano, 621 denúncias de assédio sexual foram registradas em 330 órgãos federais, incluindo ministérios, estatais, agências nacionais e universidades. Dentre essas manifestações, 474 foram encaminhadas para apuração, 52 estão em estudo e 95 foram desconsideradas por falta de elementos suficientes.
As informações, que representam uma média de pelo menos duas queixas por dia, constam no tela “Resolveu?”, da Controladoria-Universal da União (CGU), e abrangem o período de janeiro a agosto.
Entre as ouvidorias que mais responderam denúncias, destacam-se a Instauração Universidade de Rondônia, com 32 reclamações, o Ministério da Saúde, com 21, a Universidade Federalista Rústico de Pernambuco, com 20, e a CGU, com 15 registros. O Multíplice Hospital de Clínicas da Universidade Federalista do Paraná e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações também aparecem na lista, ambos com 11 denúncias.
Publicidade
O levantamento revela que a maioria dos registros está relacionada a “conduta de natureza sexual”, somando 220 denúncias. Outros tipos de conduta reportada incluem assédio moral (27), conduta docente (13) e assédio nivelado (08), quando não há diferença hierárquica entre invasor e vítima.
Por definição legítimo, o assédio sexual consiste em violar alguém com a intenção de obter favorecimento sexual, aproveitando-se de uma posição de superioridade hierárquica. O mês de agosto apresentou o maior número de denúncias do ano, com 120 casos, um aumento de 31% em relação a julho, que teve 91.
Comparando os primeiros oito meses de 2023 com o mesmo período de 2022, houve uma redução de 12% no número de denúncias, que somaram 706 no ano pretérito. Em 2022, 587 casos foram enviados para apuração e 118 arquivados.
Na sexta-feira, dia 9, o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seguida denúncias de importunação sexual, uma delas envolvendo a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco. Almeida negou as acusações, que foram divulgadas pelo movimento “Me Too Brasil”. O grupo, com autorização das vítimas, tornou as denúncias públicas, mantendo em sigilo suas identidades.
Nesta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federalista (STF) recebeu o relatório prévio da Polícia Federalista sobre as denúncias contra Silvio Almeida. O documento inclui o testemunho de uma suposta vítima e solicita a introdução de sindicância policial.
Segundo uma silabário do Ministério do Trabalho, comportamentos porquê conversas, piadas ou gestos de cunho sexual, ofensas e contatos físicos indesejados podem configurar assédio sexual. As vítimas são orientadas a registrar o caso em uma Delegacia de Atendimento à Mulher ou em qualquer delegacia geral, reunir provas e vincular para o 180 para formalizar a denúncia.
Nascente/Créditos: Publicação Brasil
Créditos (Imagem de cobertura): imagem ilustrativa
Discussion about this post