André Mendonça pediu sintoma da Procuradoria-Universal da República (PGR) sobre a conhecimento da Namoro para averiguar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
Na semana passada, Lula demitiu Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro no missão”.
Na última quinta-feira (12), a Polícia Federalista (PF) enviou ao STF um relatório prévio da investigação ensejo para apurar o caso. André Mendonça foi sorteado uma vez que relator e, nesta sexta-feira (13), encaminhou o processo para sintoma da PGR.
Uma vez que as acusações tratam do período no qual o ex-ministro tinha mensalidade privilegiado, a PF pede que o STF defina se a questão deve ser analisada pela Namoro ou por instâncias inferiores da Justiça.
O processo está em sigilo de justiça e não há prazo para decisão do ministro do STF André Mendonça.
As denúncias contra Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na quinta-feira (5) e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente pelo logo ministro.
Importunação
Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco. Apontada uma vez que fim de importunação sexual, a ministra ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso, mas divulgou uma nota nas redes sociais pedindo saudação à sua privacidade e afirmando ser intolerável relativizar ou diminuir episódios de violência e injúria sexual.
Na terça-feira (10), a PF ouviu uma das mulheres. O testemunho é mantido em sigilo. A Percentagem de Moral Pública da Presidência da República também abriu procedimento prévio para apurar o caso.
Responsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também instaurou um questionário social para apurar as recentes denúncias.
Segundo o órgão, a Procuradoria Regional do Trabalho no Província Federalista e no Tocantins (PRT-10) recebeu uma denúncia anônima contra Silvio Almeida depois do caso noticiado pelo Metrópoles.
A partir da denúncia anônima e do noticiário, um procurador do Trabalho decidiu instaurar um questionário de ofício, ou seja, independentemente de ter sido provocado por uma segmento interessada. A medida, por si só, significa que o procurador concluiu ser necessário o MPT apurar os fatos.
Resguardo
Legista, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação vernáculo, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota divulgada na noite de quinta-feira (5), o ainda ministro chegou a se referir às acusações uma vez que “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltavam materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de transgressão.
Na sexta-feira (6), a resguardo do ex-ministro informou que acionou a Justiça Federalista para obter explicações da organização Me Too. Para o lugar de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o presidente Lula nomeou a deputada estadual mineira Macaé Evaristo. E mais: Sócios da 123milhas têm contas penhoradas para reembolsar passagem. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Manadeira: EBC)
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