Parlamentares de oposição anunciaram, nesta quarta-feira (14), a intenção de apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). A iniciativa, liderada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), procura reunir assinaturas até o dia 7 de setembro, com a expectativa de formalizar o pedido no dia 9 do mesmo mês.
A ação surge em seguida revelações da prensa que acusam Moraes de supostamente ter utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro fora dos parâmetros legais.
Segundo Girão, o movimento para o impeachment de Moraes não se trata de uma disputa ideológica entre direita e esquerda, mas de uma “resguardo genuína da democracia”. O senador afirmou que, durante as discussões com outros parlamentares, foi planejada uma “campanha vernáculo em prol do impeachment, que será iniciada imediatamente”.
Entre os principais argumentos apresentados por Girão para embasar o pedido estão a violação de direitos constitucionais e humanos, desrespeito ao devido processo lítico, insulto de poder, e a desdém de pareceres emitidos pela Procuradoria-Universal da República (PGR).
O senador também enfatizou a premência de proteger a democracia e destacou a valor da tramitação de uma Percentagem Parlamentar de Sindicância (CPI) para investigar possíveis abusos de poder cometidos pelo STF e pelo TSE. Veja a seguir! E mais: Gil Rugai é solto em seguida decisão da Justiça. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Manancial: Record)
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qua ago 14 , 2024
O Supremo Tribunal Federalista (STF) retomou nesta quarta-feira (14), em Brasília, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Universal da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país. O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e será retomado em seguida […]
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