O setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi acionado informalmente pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), durante e depois as eleições de 2022, conforme aponta uma reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta terça-feira (13).
De pacto com a material, o jornal teve aproximação a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp entre auxiliares de Moraes, incluindo seu principal assessor no STF, Airton Vieira, que atua porquê juiz instrutor.
Um dos jornalistas que assina a reportagem é o norte-americano Glenn Greenwald, o mesmo que esteve na apuração da chamada Vaza Jato
A Folha afirma que obteve o material por meio de fontes com aproximação a um telefone contendo as mensagens, sem que houvesse interceptação proibido ou aproximação hacker. Em certos momentos das conversas, segundo a reportagem, os assessores expressaram frustração com a vagar em atender às ordens de Moraes. “Vocês querem que eu faça o laudo”, teria dito Moraes em uma das mensagens. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores, enquanto outro acrescentou: “Ele tá indócil agora.”
As mensagens informais foram supostamente enviadas por Airton Vieira a Eduardo Tagliaferro, logo dirigente da Assessoria Peculiar de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE. Tagliaferro deixou o função em maio de 2023, depois ser recluso sob suspeita de violência doméstica. Conforme o texto, Vieira solicitava a Tagliaferro relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL), que eram encaminhados da Justiça Eleitoral para o questionário das fake news no STF.
Segundo a reportagem, ao menos vinte casos foram identificados em que o gabinete de Moraes teria solicitado informalmente a produção de relatórios pelo TSE. Segmento desses documentos teria sido usada pelo ministro para fundamentar medidas criminais contra apoiadores de Bolsonaro, porquê o cancelamento de passaportes, o bloqueio de redes sociais e intimações para depoimentos à Polícia Federalista.
Entre os alvos dessas medidas estariam o jornalista Rodrigo Constantino e o comentarista Paulo Figueiredo, ambos defensores do ex-presidente. Na idade, eles foram claro de Moraes por disseminarem nas redes sociais ataques à integridade das eleições e aos ministros do STF, além de incitar as Forças Armadas contra o resultado das urnas.
A reportagem também revela que Airton Vieira teria enviado a Tagliaferro cópias de duas decisões sigilosas de Moraes relacionadas ao questionário das fake news, baseadas em um relatório que teria sido entregue “de maneira supostamente espontânea”. As decisões de Moraes ordenavam a quebra de sigilo bancário de Constantino e Figueiredo, além do cancelamento de seus passaportes, bloqueio de suas redes sociais e intimações para depor à Polícia Federalista.
Em algumas conversas, de pacto com a reportagem, os assessores discutiam a possibilidade de nulidade de provas devido às demandas informais. “Vou impugnar”, teria escrito um deles em tom de reinação.
Em resposta, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou que, ao longo das investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a vários órgãos, incluindo o TSE. “Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”, explicou a nota.
O transmitido também ressaltou que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Universal da República”. E mais: Vendas no negócio recuam em junho. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fontes:Folha de SP; CNN; Poder360)
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