O governo prateado, sob a liderança de Javier Milei, anunciou nesta quinta-feira (14) que irá cancelar a pensão vitalícia da ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015), em função de sua pena por prevaricação confirmada em segunda instância.
A medida inclui a suspensão do favor que Cristina recebe porquê ex-chefe de Estado, assim porquê a pensão pela viuvez do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007). A decisão foi comunicada pelo porta-voz presidencial, Manuel Adorni, durante uma coletiva na Mansão Rosada.
“O favor previsto na Lei 24.018 aos ex-presidentes e ex-vice-presidentes da Região é uma verba de natureza não contributiva e concedida em caráter sensacional e inacreditável, a título de remuneração por honra, préstimo e bom desempenho no função. A senhora Cristina Kirchner foi condenada pela Vara Criminal de Cassação porquê autora do violação de governo fraudulenta, que representa o oposto de honra, préstimo e bom desempenho”, declarou Adorni, explicando a justificativa para o golpe.
Segundo o porta-voz, a suspensão dos pagamentos resultará em uma economia significativa para os cofres públicos, na ordem de “muro de 21.827.624 pesos para os argentinos”.
Adorni também criticou o noção de aposentadoria peculiar para ex-presidentes, qualificando-o porquê um “privilégio” que, em sua visão, não deveria subsistir na Argentina. Ele acrescentou que essa situação é ainda mais inadmissível quando envolve alguém “réprobo por fraudar nas mais altas esferas do poder, afetando milhões de argentinos que viram suas esperanças desaparecerem nas mãos da política”.
A decisão intensifica o clima político na Argentina, com o governo de Milei implementando reformas que buscam trinchar gastos e combater a prevaricação em um cenário econômico quebradiço.
Pena
A Justiça da Argentina confirmou nesta quarta-feira (13) a sentença que condena a ex-presidente Cristina Kirchner a seis anos de prisão por prevaricação e a torna inelegível para cargos públicos de forma permanente.
A decisão foi unânime e foi dada pelos magistrados da Câmara IV da Câmara Federalista de Cassação Penal, no contextura do processo divulgado porquê “Estradas”.
Esse caso envolve denúncias de fraude e governo inadequada de verbas públicas, com alegações de que Cristina Kirchner favoreceu o empresário Lázaro Báez, coligado político, em 51 contratos de obras públicas na província de Santa Cruz, onde o par Kirchner consolidou sua curso política.
Segundo a delação, as irregularidades teriam ocorrido entre 2003 e 2015, provocando um prejuízo estimado em muro de 85 bilhões de pesos argentinos — equivalente a aproximadamente US$ 1 bilhão na estação. As investigações apontam que as licitações eram manipuladas para proporcionar Báez, cujas empresas teriam recebido valores superfaturados por obras que muitas vezes nem sequer foram concluídas.
A resguardo de Kirchner ainda pode recorrer à Suprema Galanteio argentina, que é a instância final para protesto, mas o julgamento deve ser analisado somente a partir de 2025, o que posterga a realização da pena. Se a pena for definitivamente confirmada, Cristina Kirchner, atualmente com 71 anos, poderá solicitar prisão domiciliar, um favor previsto para pessoas com idade superior a 70 anos.
A pena também abrange outras pessoas envolvidas no esquema, incluindo ex-funcionários públicos acusados de colaborarem na realização das fraudes.
A Justiça ressaltou que as ações do grupo configuraram uma “federação criminosa” com o objetivo de desviar recursos públicos e que o esquema montado contribuiu para o enriquecimento de aliados políticos, gerando danos significativos aos cofres do Estado. (Foto: reprodução vídeo; Natividade: Publicação do Povo; Jovem Pan)
