O Dia Vernáculo do Fechado, comemorado em 11 de setembro, deveria ser um dia de celebração, mas pouco temos a comemorar. Mas precisamos reafirmar a valia desse bioma, de sua pluralidade, de suas comunidades e o esforço que a sociedade social, particularmente as entidades que atuam do bioma, têm feito para preservá-lo.
Vivemos momentos difíceis e a situação continua extremamente triste.
A crise climática tem agravado a situação nesse bioma de forma dramática. O desmatamento e as queimadas, que são grandes fatores de emissão de gases do efeito estufa, avançam no Fechado. Uma vez que consequência, tivemos ondas de calor e períodos de seca inéditos até agora, e segundo os alertas que chegam dos órgãos especializados não estão previstos tempos melhores primeiro.
Na terça-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Flávio Dino declarou que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais”.
São incêndios que atingem o Fechado em diversos estados, são consequência da inoperância dos governantes e de ações criminosas daqueles que não querem o denso de pé.
Todas as iniciativas que o governo federalista tem tomado até agora têm sido insuficientes para volver o quadro de devastação do Fechado. O desmatamento cai na Amazônia, mas não cai no Fechado, e nos coloca diante de um imenso problema. O origem das águas tem sido atacado, em sua maioria, por ações amparadas pela legislação. Um desmatamento permitido, embora seja obsceno colocar a produção de chuva em risco iminente. Não existem ainda políticas públicas consistentes, robustas, para salvar o nosso bioma, protegendo a fauna, flora e suas comunidades.
Não podemos mais admitir que a política de enfrentamento dos graves problemas do Fechado seja feita somente na esfera federalista. Não é uma questão só para o Ministério do Meio Envolvente. A questão do Fechado tem a ver com o padrão predatório de desenvolvimento não sustentável que as elites brasileiras impuseram ao país, com imensos impactos sobre seus biomas e suas comunidades.
Hoje, o padrão de agronegócio predador, com suas monoculturas que devastam o Fechado em procura de lucro, é o grande inimigo que avança desconsiderando a valia da vegetação do bioma para o ciclo da chuva, e os impactos cruéis na fauna, flora, no solo e nas comunidades.
Uma vez que disposto na diretriz programática do presidente Lula, o desmatamento zero é uma exigência medial em todos os biomas. E da mesma forma, é imperativo a procura por uma política de desenvolvimento sustentável que proteja a natureza, fundamentalmente os mananciais, as nascentes e os rios. Considerando a chuva uma vez que valor fundamental para a vida.
Política de ação estratégica
É fundamental uma política de ação estratégica, e que os órgãos que atuam na proteção ambiental, o Ibama, o ICMbio, o Ministério do Meio Envolvente, muito uma vez que a Polícia Federalista, entre outros, sejam dotados de orçamento e tenham seus efetivos reforçados.
É urgente fortalecer as parcerias com as organizações da sociedade social de forma que seja provável desenvolver e implementar modelos de desenvolvimento que preservem e recuperem o Fechado.
:: Fechado: Semeando resiliência e esperança em tempos de devastação ::
Ainda prevalece a visão de que o Fechado não é um patrimônio do povo brasílio, já que ele não foi reconhecido uma vez que tal na Constituição de 1988. O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010, que procura reparar esse contraditório, há mais de dez anos está para ser votado no Congresso Vernáculo, mas não avança. Parece que a maioria do parlamento brasílio não entende a relevância do bioma, ou quer mesmo que o Fechado seja totalmente substituído pelo agronegócio.
Leste é um repto fundamental que está a função do Congresso Vernáculo: revalidar o projeto de lei que transforma o Fechado e a Caatinga em patrimônio da União e também impedir a aprovação de leis que prejudicam o bioma e aumentam o desmatamento. É preciso dar um freio na ação predatória de projetos irresponsáveis que surgem no Congresso Vernáculo.
O início dessa reversão pode principiar nas próximas eleições municipais, onde todos nós uma vez que sociedade, poderemos estribar e optar candidatos a prefeito e a vereador comprometidos com o Fechado, com sua preservação e com a mudança do padrão de desenvolvimento nesse bioma.
Ameaças no DF
O Fechado na capital federalista está, hoje, sob ataque de políticas públicas promovidas pelo GDF. As revisões Projecto Diretor de Ordenamento Territorial, o PDOT, e as alterações feitas no Projecto de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, o PPCUB, trazem possante incentivo à especulação imobiliária desconsiderando a sensibilidade do território e a preservação do que resta do Fechado, colocando em risco as nossas nascentes.
Precisamos de um sério combate ao delito ambiental, ao parcelamento irregular e à grilagem de terras no Região Federalista. Da mesma forma, projetos de governo que podem trazer perdas irreparáveis às áreas de recarga de aquífero, comprometendo a disponibilidade hídrica em tempos de extremos climáticos, precisam ser combatidos e denunciados.
O Fórum de Resguardo das Águas do Região Federalista, juntamente com suas entidades e parceiros, não vai parar de mobilizar e reivindicar políticas públicas estratégicas, consistentes e transversais para o Bioma Fechado.
Reafirmamos nosso compromisso com as lutas de todas a regiões que enfrentam o parcelamento criminoso do solo, o projeto de rodovia às margens da estação ecológica de Águas Emendadas, a poluição do Rio Melchior, os projetos habitacionais em áreas sensíveis comprometendo as nascentes, as áreas de proteção de mananciais, e seguiremos cobrando de todos os órgãos competentes ações eficientes e estratégicas para mudar esse quadro.
*Pedro Ivo Batista é presidente da Associação Escolha Terrazul, mentor do Juízo Vernáculo de Meio Envolvente (Conama) e membro da coordenação do Fórum de Resguardo das Águas do DF.
**Lúcia Mendes é presidente da Associação Preserva Serrinha e membro da coordenação do Fórum de Resguardo das Águas do DF.
*** Leste é um item de opinião e não necessariamente expressa a traço editorial do jornal Brasil de Vestuário DF.
Manancial: BdF Região Federalista
Edição: Márcia Silva
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