O governo federalista vai auditar o trabalho de fiscalização que a Filial Pátrio de Pujança Elétrica (Aneel) fez sobre a Enel, concessionária de distribuição de robustez na cidade de São Paulo. A auditoria foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois os reincidentes apagões na capital paulista.
Desde sexta-feira (11), milhões de clientes da Enel ficaram sem robustez depois um temporal. Até o início da tarde desta segunda-feira (14), pelo menos 530 milénio clientes permaneciam sem luz, assim uma vez que ocorreu em novembro de 2023.
Por desculpa da situação que o governo considera inadmissível e também pela repetição dos casos de apagão, Lula determinou a introdução da auditoria.
“Em virtude de tudo que aconteceu e da preocupação do presidente Lula com a cidade de São Paulo, ele determinou que a Controladoria-Universal da União (CGU) fizesse uma auditoria completa no processo de fiscalização da Aneel da concessionária Enel desde que aconteceu no ano pretérito”, afirmou Vinicius de Roble, ministro da CGU.
Segundo Roble, o governo quer saber se, depois o apagão de novembro, a Enel cumpriu as determinações para prevenção de novas ocorrências determinadas pela Aneel. E, se não cumpriu, por qual motivo, e o que a Aneel fez a saudação disso.
“Nequice, sem incerteza houve. Precisamos saber quem falhou e uma vez que falhou para tomar as medidas necessárias”, acrescentou o ministro.
O que é Aneel?
A Aneel é a escritório reguladora do setor elétrico. O órgão fiscaliza os contratos firmados pelo governo federalista com empresas para prestação dos serviços de robustez, os quais são considerados serviços públicos.
O governo federalista mantém um contrato com a Enel, concessionária de São Paulo, para prestação do serviço de distribuição de robustez. Por lei, cabe à Aneel revistar o termo.
A Aneel não é diretamente vinculada ao governo. A escritório mantém autonomia em relação à gestão federalista, apesar de ter um diretor indicado pelo presidente, assim uma vez que acontece no Banco Mediano (BC).
A exemplo do BC, inclusive, os diretores da Aneel têm mandatos fixos. Hoje, a escritório tem um presidente e três diretores. Todos eles foram nomeados por Bolsonaro.
Em maio, o procuração de um diretor expirou. O governo do presidente Lula ainda não indicou ninguém para o incumbência.
O ministro das Minas e Pujança, Alexandre Silveira (PSD), reclamou nas redes sociais da Aneel. Disse que o governo cobrou ações da escritório sobre a Enel, mas ela zero fez.
“A Aneel bolsonarista não deu curso ao processo de punição, nem mesmo a uma fiscalização adequada. O MME já avisou que não há qualquer indicativo de renovação da licença da distribuidora em São Paulo e que a preterição da escritório deve ser investigada pelos órgãos de controle”, disse.
Consequências
O ministro da CGU afirmou que autoridades públicas podem ser responsabilizadas pelos apagões recorrentes em São Paulo – não citou ninguém da Aneel.
Disse também que a própria Enel pode ser punida pelos apagões reincidentes e chegar a perder o contrato que tem com o governo. Roble, no entanto, disse que isso é uma hipótese que depende de todo um processo administrativo com recta a resguardo da empresa.
Enel já foi multada em R$ 165,8 milhões pela escritório reguladora depois o apagão de novembro. A Secretaria Pátrio do Consumidor (Senacon) também já multou a empresa em R$ 13 milhões. Essas multas, mas, estão em discussão na Justiça.
A Senacon está novamente cobrando a Enel sobre o apagão. O secretário Wadih Damous disse que notificou a empresa para saber números de consumidores afetados e o projecto emergencial para restabelecimento de robustez na cidade, que precisa ocorrer em três dias.
“Não aceitamos a asseveração da Enel de que não há prazo. Estamos estabelecendo o prazo de três dias. Se ela ache isso impossível, que ela nos diga os motivos para isso”, afirmou.
Prefeitura na mira
A Senacon informou também que vai notificar a Prefeitura de São Paulo sobre os apagões. Damous explicou que, a cada apagão, surgem dúvidas sobre o trabalho da gestão municipal a saudação das podas de árvores, que caem sobre a fiação elétrica e contribuindo para as quedas de robustez.
O secretário disse que quer saber uma vez que a manutenção das árvores tem sido feita em São Paulo. “Em casos uma vez que leste, as concessionárias de robustez argumentam que a morosidade para o restabelecimento tem a ver com as árvores que caem sobre a fiação. Queremos saber da Prefeitura de São Paulo se elas têm esse mapeamento das áreas críticas, e quais medidas tomou para prevenir isso. Ela tem feito podas? Queremos saber.”
Damous ressaltou que, independentemente das causas do apagão, zero justifica uma morosidade tão grande para o restabelecimento da robustez numa cidade uma vez que São Paulo.
“A Enel não tem investido uma vez que deveria, ela terceirizou serviços, ela demitiu”, enumerou. “Os serviços exigem conhecimento, mas houve exoneração – uma vez que é praxe nessas empresas de robustez”, afirmou.
O secretário disse que já recomendou à Aneel que fizesse uma mediação na Enel e que, se isso não fosse necessário, que cassasse a licença da empresa.
Ressarcimentos
Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU), afirmou também que o presidente Lula determinou que o órgão atue para que todos os clientes que tiveram prejuízos causados pelo apagão em São Paulo sejam ressarcidos.
A Secretaria Pátrio do Consumidor recomenda que consumidores afetados guardem notas fiscais de equipamentos queimados no apagão, por exemplo. O secretário, Wadih Damous, deve se reunir com o Procon em São Paulo para “agilizar os ressarcimentos”.
Edição: Nathallia Fonseca
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