A Advocacia-Universal da União (AGU) pediu, via ação extrajudicial, que a plataforma YouTube remova, em até 24 horas, vídeos com informações falsas sobre a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A suposta notícia de seu falecimento está entre os conteúdos falaciosos que circulam na rede.
“Trata-se, portanto, de desinformação, pois expõe sintoma sobre fatos que não condizem com a verdade, dos quais propósito é o de enganar o público sobre a real exigência de saúde do Presidente da República. Além de enganosas e fraudulentas, as postagens configuram-se porquê ato antijurídico, uma vez que violam o recta à informação (art. 5º, inciso XIV e art. 220, da CRFB) e extrapolam os limites da liberdade de frase, caracterizando-se porquê evidente doesto de recta (art. 187 do Código Social)”, afirma a Advocacia-Universal da União (AGU).
A argumento da AGU é que as postagens violam os termos de uso do Youtube Brasil, que prevê a retirada de conteúdos que estiverem em desmazelo com a legislação ou que causem prejuízo a terceiros, porquê o uso para a proliferação de desinformação e discursos de ódio.
“Dessa forma, as narrativas identificadas apresentam desinformação sobre o estado de saúde do presidente, inclusive sobre sua morte, gerando confusão a saudação de objecto de relevância pública, com potencial de atingir a crédito nas instituições públicas e, em pessoal, afetar a própria firmeza política e econômica do país”, alerta a AGU em trecho do documento.
A AGU também solicita que caso “caso não seja atendido o pedido principal da notificação – isto é, a remoção dos conteúdos em, no supremo, 24 horas -, que as postagens sejam identificadas e marcadas, no mesmo prazo, com as informações condizentes com a verdade, a exemplo dos informes constantes nos boletins divulgados pela equipe médica do presidente”.
O que se sabe sobre a saúde de Lula?
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sob cuidados semi-intensivos. Segue lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou passeio pelos corredores nesta sexta-feira. O Presidente continua sob séquito da equipe médica liderada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Rebento e pela Dra. Ana Helena Germoglio”, segundo a nota da assessoria de prensa do hospital divulgada às 11h20min desta sexta- feira, 13.
*Estadão Teor
