A cidade de Conceição do Pará, no Núcleo-Oeste de Minas Gerais, vive momentos de mortificação desde o sábado (7), quando um deslizamento de uma rima de rejeitos ocorreu na Mina Turmalina, operada pela Onça Mining. O incidente mobilizou autoridades, afetou diretamente a comunidade de Sécio de Cima e levantou questionamentos sobre a segurança da mineração na região.
Segundo o Corpo de Bombeiros, até esta quarta-feira (11), 207 pessoas foram evacuadas, sendo 75 famílias encaminhadas para hotéis ou casas de familiares. Aliás, 120 imóveis foram desocupados, dos quais sete foram diretamente atingidos.
Mais de 670 animais também precisaram ser resgatados. As operações de resgate e contenção continuam com suporte de um “Comando Unificado de Operações”, que reúne representantes da Onça Mining, Resguardo Social, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e órgãos municipais e estaduais.
Causas e impactos sob investigação
O deslizamento da rima Satinoco, que contém rejeitos sólidos oriundos da exploração de ouro, percorreu muro de 500 metros, atingindo áreas próximas à comunidade rústico. Apesar de não possuir registro de feridos, os danos materiais e ambientais são graves, de convénio com especialistas.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) destacou que sedimentos contaminados com metais pesados podem ter causado danos irreparáveis ao solo e às águas da região, com consequências para a cultura e a saúde pública.
O MPMG instaurou uma ação social pública solicitando a suspensão imediata das atividades na mina até que auditorias independentes comprovem a segurança das estruturas. Aliás, requereu o bloqueio de R$ 200 milhões da Onça Mining para custear medidas emergenciais e a recuperação ambiental.
Críticas ao protótipo minerador
Para Luiz Paulo Siqueira, coordenador do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o incidente evidencia a precariedade das chamadas pilhas de rejeitos, amplamente utilizadas em seguida a proibição de novas barragens com rejeitos líquidos. Ele alertou para a falta de informações claras sobre a elaboração dos materiais que vazaram e destacou os riscos de contaminação a longo prazo para o meio envolvente e a saúde humana.
“Estamos falando de uma comunidade rústico que depende do solo para sua subsistência. Os metais pesados presentes nesses rejeitos podem fomentar danos graves, porquê doenças crônicas e aumento de casos de cancro”, afirmou Luiz Paulo.
Ele também criticou a escassez de transparência por segmento da mineradora e de órgãos reguladores porquê a Sucursal Pátrio de Mineração (ANM).
“Não há garantia de segurança nesse protótipo de mineração expansionista, que prioriza o lucro em detrimento da vida e do meio envolvente”, concluiu.
Respostas da Onça Mining
Em nota, a Onça Mining informou que criou canais de atendimento para moradores e reforçou o pedido para que as pessoas não retornem às áreas interditadas. A empresa também anunciou a instalação de equipamentos de monitoramento e a construção de estruturas de contenção para evitar novos incidentes, mas admitiu que a superfície supra da rima permanece instável.
A Onça informou que as famílias evacuadas estão recebendo hospedagem e suporte, mas relatos da comunidade indicam falhas na assistência, porquê alimento inadequada e incerteza sobre a duração do abrigo.
“As famílias não sabem se poderão passar o Natal em segurança”, comentou o coordenador do MAM, ressaltando que os hotéis estão com subida ocupação devido ao período de festas.
Ações judiciais e próximos passos
Na terça-feira (10), a Justiça acatou parcialmente os pedidos do MPMG, determinando o pagamento de R$ 10 milénio por núcleo familiar deslocado, além de valores mensais, enquanto resistir a evacuação. A decisão também exige a implementação de um projecto de informação para a comunidade e medidas emergenciais para mitigar os danos socioambientais.
Enquanto isso, as investigações sobre as causas do deslizamento continuam. O Ministério Público também instaurou procedimento criminal para apurar responsabilidades e possíveis crimes ambientais e socioeconômicos.
O caso de Conceição do Pará reacende o debate sobre os impactos do protótipo minerador em Minas Gerais. Para o MAM e outras organizações, é urgente repensar a relação entre mineração e comunidades, colocando os direitos humanos e a proteção ambiental supra dos interesses econômicos.
“Esse sinistro poderia ter sido muito pior se tivesse ocorrido à noite ou em período pluviátil”, alerta Luiz Paulo Siqueira. “É hora de naturalizar os bens minerais e adotar um protótipo que sirva ao povo, não ao capital”, enfatizou.
Desdobramentos na Câmara Legislativa
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) apresentou o projeto de lei (PL) 2.519/24, que procura gerar uma política de fiscalização para pilhas de rejeitos e resíduos da mineração em Minas Gerais. A proposta prevê medidas de segurança, fiscalização e maior transparência das informações sobre essas estruturas, para evitar casos porquê o de Conceição do Pará.
O projeto visa prevenir acidentes porquê deslizamentos e desmoronamentos, protegendo o meio envolvente, a população e a infraestrutura pública. Ele responsabiliza as mineradoras pela segurança em todas as fases de operação e obriga a informação imediata em casos de risco.
A material foi analisada na Percentagem de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa de Minas Gerais, mas não avançou devido à solicitação de diligências pelo relator Charles Santos (Republicanos).
Nascente: BdF Minas Gerais
Edição: Ana Carolina Vasconcelos
