A Advocacia-Universal da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federalista (STF), nesta sexta-feira (13), um parecer solicitando a repudiação de duas ações contrárias à suspensão da rede social X (macróbio Twitter) no Brasil. As duas ações foram movidas pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil(OAB). A AGU foi provocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federalista(STF), Nunes Marques.
As duas ações buscam derrubar a suspensão e a emprego de uma multa de R$ 50 milénio para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem aplicativos de Virtual Private Network (VPN) para despojar a medida, ambas determinadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e referendadas pela primeira turma da Incisão.
Segundo a AGU, a rede social deve permanecer suspensa até que sejam cumpridas as medidas legais estabelecidas pelo STF. A suprema namoro entendeu, por meio da decisão do ministro Moraes, que a rede social X cometeu meandro de finalidade ao tentar retirar do Brasil o principal representante lítico da empresa.
A AGU também destacou que a suspensão não configura uma restrição à liberdade de sentença. “A suspensão cautelar do funcionamento da Rede X em território brasílio, assim porquê a medida instrumental e acessória de fixação de multa para pessoas que insistirem na notícia naquele aplicativo por meio de subterfúgios tecnológicos, não tem por escopo obstruir a liberdade de revelação ou opinião de particulares que utilizam redes sociais, mas de impor à empresa medidas processuais indutivas e coercitivas que assegurem o cumprimento das ordens judiciais e a observância à legislação”, justificou a AGU.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil em seguida a rede social infringir o prazo de 24 horas para indicar um representante lítico no país, oferecido pelo próprio ministro a Elon Musk, possuinte da plataforma.
Edição: Nicolau Soares
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