Um novo levantamento da Confederação Vernáculo de Municípios (CNM) identificou que 64,7% das cidades brasileiras relatam uma situação de falta de vacinas, mormente infantis. A CNM oficiou o Ministério da Saúde, órgão responsável pela compra e distribuição dos imunizantes, demonstrando preocupação e solicitando providências para o “inesperado restabelecimento da normalidade no aprovisionamento”.
Em resposta, a pasta publicou uma nota técnica em que reconheceu o cenário de desabastecimento e atribuiu a falta de vacinas a atrasos no cronograma de entregas por fabricantes, uma vez que Bio-Manguinhos/Fiocruz e Butantan, e outras questões logísticas. O ministério disse que “estão sendo tomadas medidas para prometer a regularização” das doses, uma vez que por vias alternativas de obtenção com outros fabricantes e junto a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
A pesquisa da CNM foi conduzida entre os dias 2 e 11 de setembro em 2.415 dos 5.570 municípios brasileiros. Em enviado, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, destacou que se verificou “a falta de imunizantes essenciais há mais de 30 dias na maioria das cidades pesquisadas”. Ziulkoski citou preocupação mormente em meio ao risco de retorno de doenças graves que são prevenidas pelas doses, uma vez que a pólio e o sarampo.
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Em algumas cidades, a falta de imunizantes era relatada há mais de 90 dias. A principal ração mencionada, por mais de 1.200 municípios, foi a da varicela, que protege bebês e crianças da catapora. Em seguida, estava a da Covid-19, citada por 770 cidades. Já a vacina Meningocócica C, que previne doenças graves bacterianas, uma vez que meningite e meningococcemia, estava em falta em 546 lugares.
No levantamento, apareceram ainda relatos de falta da ração tetraviral, que protege contra sarampo, caxumba, catapora e rubéola; da emprego que previne hepatite A e da vacina DTP, que evita casos de difteria, tétano e coqueluche.
O estado com mais relatos de falta de imunizantes é Santa Catarina, seguido por Pernambuco e Paraná. Por região, o Sudeste lidera. Na sequência, estão a região Sul, a Nordeste, a Meio-Oeste e a Setentrião.
Diante do cenário, a CNM enviou um ofício ao Ministério da Saúde ainda em setembro demandando o “inesperado restabelecimento da normalidade no aprovisionamento das vacinas em todo o país”. Em resposta, a pasta publicou uma nota técnica reconhecendo o desabastecimento e citando os motivos por trás da falta de cada imunizante, além das ações tomadas para solucioná-la.
Para a ração da varicela, citou que, em seguida “obstáculos regulatórios e de fabricação enfrentados pelo fornecedor”, o Ministério identificou que somente um laboratório vernáculo teria a capacidade de fornecer a vacina no segundo semestre de 2024. Desde logo tem realizado “aquisições complementares” por meio do Fundo Rotatório da Opas, com entregas previstas para os próximos meses, e um maior volume para o ano que vem.
Em relação à vacina da Covid-19, a pasta afirmou que adquiriu 12 milhões de doses da vacina atualizada para a cepa XBB, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), e que “a distribuição ocorre semanalmente, conforme a capacidade de recebimento e armazenamento das redes de insensível estaduais”. As doses são as mesmas para crianças e adultos.
Mas, “houve oferta limitada para a vacinação infantil, resultando em falta de doses em alguns estados”, disse: “Durante o processo de vacinação, alguns lotes se aproximaram do vencimento, e o Ministério solicitou a substituição por novos lotes. A liberação das novas doses pela Anvisa está aguardada, e um pregão para a compra de mais 69 milhões de doses está em curso, visando o público prioritário”.
Sobre a meningocócica C, o Ministério afirmou que o desabastecimento ocorre desde 2023 “devido à reprogramação das entregas para 2024, que não foram cumpridas”. Com isso, tem se focado na vacina meningocócica ACWY, que também protege contra o tipo C. Em junho e setembro, porém, a baixa disponibilidade levou à restrição da oferta.
“A Fiocruz, um dos fornecedores, ainda não iniciou as entregas de 2024. Foram adquiridas 600.000 doses adicionais de ACWY via OPAS, com previsão de recebimento em outubro, e o processo de compra junto a outro fornecedor vernáculo está em curso. A normalização do estoque da Meningo C está prevista para março de 2025, enquanto a da ACWY deve ocorrer em outubro de 2024, desde que o cronograma seja seguido”, acrescentou na nota técnica.
Outros motivos citados para a falta das vacinas DTP, tetraviral, tríplice-viral, HPV, da hepatite A e da febre amarela foram situações logísticas que demandaram mais tempo de estudo e liberação de órgãos uma vez que Anvisa e o Instituto Vernáculo de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), além de problemas de fornecedores que atrasaram a entrega. Todos os cenários têm previsão de regularização nos próximos meses com novos cronogramas de envio e aquisições extras via Opas.
Em nota, o presidente da CNM avaliou uma vez que “muito positivo” o retorno do Ministério: “Demonstra, em primeiro lugar, a compreensão sobre a veras enfrentada na ponta, e, em segundo, a disposição para contornar a situação, que é extremamente urgente”.
Natividade/Créditos: O Orbe
Créditos (Imagem de cobertura): Vacina. — Foto: Edu Kapps/SMS/Divulgação
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