A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou, em coletiva para a prelo nesta quinta-feira (12), em Genebra, na Suíça, o Relatório Mundial de Proteção Social 2024 a 2026, sobre proteção social universal para ação climática e uma transição justa. O documento tem dois objetivos principais: fornecer uma visão global da proteção social no mundo e responder à maior prenúncio à justiça social, a crise climática. O texto ainda mostra porquê os sistemas de proteção social podem concordar as pessoas diante das consequências das alterações no clima, porquê os fenômenos meteorológicos extremos e o aumento das temperaturas.
Segundo o relatório, os governos estão falhando em utilizar a proteção social para combater os efeitos da crise climática e concordar uma transição justa. “A mudança climática não reconhece fronteiras, e não podemos edificar um muro para manter a crise fora. A crise climática afeta a todos nós e representa a única e mais grave prenúncio à justiça social hoje. Muitos dos países que estão enfrentando as consequências mais brutais desta crise estão particularmente mal equipados para mourejar com suas consequências ambientais e de subsistência. Devemos reconhecer que o que acontece com as comunidades impactadas afetará a todos nós”, disse o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo.
Desde a última edição do Relatório Mundial sobre Proteção Social, a cobertura da proteção social ultrapassou um marco importante ao nível mundial. Pela primeira vez, mais de metade da população mundial (52,4%) está coberta por, pelo menos, uma prestação de proteção social. Em 2015, ano em que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas foram adotados, leste percentual era de 42,8%.
Segundo a OIT, se os progressos continuarem a leste ritmo, seriam necessários mais 49 anos – até 2073 – para que todas as pessoas fossem cobertas por, pelo menos, uma prestação de proteção social. A instituição considera, no entanto, que essa velocidade é muito lenta para preencher as lacunas de proteção.
O relatório pede uma ação política decisiva e integrada para fechar essas lacunas, argumentando que “é hora de aumentar a aposta” e investir significativamente na proteção social. O relatório oferece as seguintes recomendações para orientar a política e prometer resultados eficazes e sustentáveis, incluindo: preparar-se tanto para os riscos rotineiros do ciclo de vida quanto para os choques relacionados ao clima, tendo sistemas de proteção social em vigor, garantindo que todos desfrutem do esteio adequado; usar a proteção social para concordar os esforços de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e prometer a roboração pública dessas medidas; priorizar o investimento em proteção social, incluindo esteio extrínseco para países com “espaço fiscal restringido”.
Na coletiva, a correspondente do Brasil de Trajo RS questionou a diretora-geral adjunta da OIT, Mia Seppo, a saudação da catástrofe climática vivida no estado gaúcho e quais recomendações o relatório oferece aos países no que se refere à relação entre a proteção social e as catástrofes relacionadas com o clima.
“Eu quero fazer um hosana. Unicamente para registrar que a reação do Brasil às cheias devastadoras é um ótimo exemplo de porquê os países que têm um sistema obrigatório de proteção social são realmente capazes de responder às necessidades dos mais vulneráveis”, afirmou Seppo. “É, portanto, uma boa prelecção para estudar os desafios dos países na traço da frente da crise climática que nem sequer têm as bases em termos de sistemas de proteção social.”
“Depois, uma vez criado um sistema obrigatório, haverá sempre a urgência de prometer a existência de estruturas de governança adequadas para responder, ajustar e prometer a viabilidade financeira do sistema de proteção social”, disse a diretora-geral adjunta, acrescentando que a OIT apoia os países para prometer que “a governança e a sustentabilidade financeira sejam cuidadosamente consideradas”.
O relatório aponta que as populações dos países que estão na traço de frente da crise climática e que são mais suscetíveis aos riscos climáticos continuam lamentavelmente mal preparados. Das 20 nações mais vulneráveis à crise climática, somente 8,7% da população está coberta por alguma forma de proteção social. E murado de 25% da população dos 50 países mais vulneráveis ao clima está efetivamente coberta, resultado em 2,1 milénio milhões de pessoas que enfrentam atualmente os estragos da degradação climática sem qualquer proteção, contando somente com a sua própria lucidez e família para mourejar com a situação.
Manancial: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
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