Comunidades terapêuticas estão funcionando com irregularidades e sem seguir as leis com seus internos. É o que constataram os órgãos estaduais e federais que visitaram instituições na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata. Entre as irregularidades, constatou-se a carência de profissionais qualificados para os cuidados com as pessoas acolhidas, a carência de informação com os órgãos públicos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), a presença de pessoas com transtornos psiquiátricos e outras violações à lei.
O relatório com as irregularidades ainda não foi concluído e nem divulgado integralmente pelos órgãos que realizaram as visitas durante o mês de novembro. As visitas são secção de uma ação vernáculo de inspeção de comunidades terapêuticas, que levante ano visitou 50 delas. Em Pernambuco foram unicamente duas: uma instituição privado, em São Lourenço da Mata, na região metropolitana; e uma entidade sem fins lucrativos, em Vitória de Santo Antão, na zona da mata. Nelas também foram constatadas violações às normas da política de drogas e da vigilância sanitária.
Durante as visitas, foram analisados os aspectos físicos do sítio e foram realizadas entrevistas com os usuários, as equipes de trabalho, a direção das entidades e uma estudo sobre os documentos da comunidade terapia. A proposta das diligências foi julgar se as instituições têm funcionado dentro dos critérios definidos nas leis e respeitando os Direitos Humanos.
As comunidades terapêuticas também são conhecidas porquê Entidades de Guarida. Muitas delas são ligadas à instituições religiosas. Elas recebem pessoas que vivem com transtornos relacionados à subordinação ou uso imperdoável de substâncias psicoativas. São reconhecidas pela Lei nº 11.343/2006 e têm seu funcionamento monitorado pelo Departamento de Entidades de Pedestal e Guarida Atuante em Álcool e Drogas (Depad), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
As visitas foram feitas por uma equipe formada por membros da Polícia Social, Ministério Público Federalista (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), Parecer Regional de Medicina (Cremepe), Parecer Regional de Enfermagem (Coren) e a Dependência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa).
Nascente: BdF Pernambuco
Edição: Vinícius Sobreira
