A Parlamento Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (13), em primeiro vez, a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023, que diminui de 30% para 25% do orçamento estadual os recursos mínimos para a instrução. O placar foi 60 a 24. Para ser aprovada, a proposta precisava de pelo menos 57 adesões.
A PEC vai passar agora pelo segundo vez da votação, cuja data ainda não foi definida. A proposta precisa passar por mais 12 horas de discussão no plenário da Alesp.
“Para professores e estudantes é um dia triste. É uma irresponsabilidade tirar R$ 10 bilhões da escola pública, que já está numa situação péssima, com escolas alagadas, teto caindo, sem ventiladores, além de professores mal pagos, sem curso e sofrendo assédio. Os deputados da base [de Tarcísio] nunca pisaram numa escola pública”, disse Sirlene Maciel, codeputada da Bancada Feminista e professora do Meio Paula Souza.
Maciel afirmou que haverá mobilização social durante os próximos dias com o intuito de barrar o projeto no segundo vez.
Presidente da Alesp, André do Prado (PL), preside a sessão que aprovou a PEC em primeiro vez / Reprodução/YouTube Alesp
Discussão insuficiente
Na manhã desta quarta-feira, a Alesp foi palco da única audiência pública de debate da PEC. Tapume de 100 estudantes contrários ao namoro de recursos da instrução foram barrados e não puderam participar.
Vinicius Neiva, secretário-executivo da Ensino do estado de São Paulo, afirmou na audiência que o namoro de gastos não prejudicará a superfície. “A gente não tem um impacto no Orçamento da instrução em virtude dessa PEC.”
Neiva afirmou ainda que a “instrução tem moeda sobrando”. Ele justificou a fala pela queda do número de matrículas na rede estadual, sem entrar no valor da qualidade da instrução. Profissionais da instrução, estudantes e pesquisadores argumentam que há déficits importantes na superfície, que não podem ser sanados em um cenário de cortes. A rede estadual ainda tem, por exemplo, escolas de lata.
Edição: Nicolau Soares
