O governo federalista sinalizou que as pautas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST) do Província Federalista e Entorno devem ser atendidas. A resposta veio posteriormente a Jornada Estadual de Luta do MST DF e Entorno, que ocupou a Superintendência Regional 28 do Instituto Vernáculo de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde segunda-feira (9).
Na terça-feira (10) e quarta (11), instituições governamentais federais e distritais se reuniram com mais de 500 famílias sem terreno para responder ao conjunto das reivindicações históricas dos assentamentos e acampamentos do movimento no DF e Entorno.
Na ocasião, na sede da Superintendência Regional do Incra, esteviveram a Defensoria Pública da União (DPU); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Lavoura Familiar (MDA); Institui Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Incra Vernáculo; SR28; procuração da deputada federalista Erika Kokay (PT-DF); e procuração dos deputados distritais Chico Vigilante (PT-DF) e Gabriel Magno (PT-DF).
Segundo avaliação do dirigente pátrio do MST, Adonilton Rodrigues, a reunião foi produtiva e, agora, é necessário esperar para saber se as reivindicações terão progressão. “Iniciamos essa jornada de luta na segunda-feira, porque nossas pautas não estavam sendo atendidas, uma vez que a questão da reforma agrária, obtenção e desenvolvimento. Pautamos a questão de acampamentos antigos, que possuem mais de 15 anos que estão aí para o governo regularizar e botar as famílias, mas ainda não andou. Apresentamos também a questão de crédito e fomento para sua família”, explica o dirigente.
Depois reunião com a Superintendência do Patrimônio da União e Incra DF na tarde desta quarta, as famílias desocuparam o Incra e voltaram para seus territórios. “Vamos esperar para ver se vai seguir de trajo. Não foram atendidas todas as demandas, mas grande segmento, inclusive a própria geração da obtenção que não existia foi criada. Estamos na expectativa porque a reforma agraria estava paralisada, não só no DF e Entorno, mas em todo o Brasil”, destaca Rodrigues.
Reivindicações
Na ocasião, foi apresentado um documento que unificou as pautas estaduais de negociação. Na taxa aparecem a renegociação de todas as dívidas dos assentados vinculados ao MST, liberação de crédito, construção de uma agroindústria via Terrasol, geração da diretoria de obtenção do Incra, entre outras demandas.
O MST também demanda construção de escolas técnicas nos assentamentos e perfuração de poços artesianos para regadura, atendendo às necessidades das famílias de diversos municípios. Quanto à obtenção de terras, o movimento procura a vistoria da Quinta Jussara, em Buritis, conforme o decreto 433, além de pressionar pela notificação de outras áreas, uma vez que a Quinta Santa Clara, em Unaí, para novos assentamentos.
A atividade também envolveu a participação de famílias das três regionais – Nordeste Goiano, Noroeste Mineiro e Província Federalista – e reivindica melhorias na infraestrutura dos assentamentos, renegociação de dívidas, regularização fundiária e entrada a políticas públicas, visando condições dignas para as famílias do campo.
No Nordeste Goiano, a demanda principal é a instalação de infraestrutura por meio de políticas de habitação, para resolver o déficit de moradias rurais e reformar as existentes. A liberação de créditos iniciais e de instalação para os assentamentos também é uma prioridade. As famílias solicitam melhorias na distribuição de chuva nos assentamentos Egídio Brunetto (Flores), Filhos da Terreno (Chuva Fria de Goiás) e Vale da Esperança (Formosa), além de regularização fundiária e retomada de projetos de assistência técnica em parceria com movimentos sociais.
A regional também exige a vistoria de várias fazendas para prometer terras às famílias acampadas, com destaque para as Fazendas M2, em Alvorada do Setentrião, e Quinta São Paulo, em Chuva Fria de Goiás. O MST procura ainda a retomada de parcelas no Projeto de Assentamento Terreno Conquistada, onde cláusulas resolutivas pendentes têm causado transtornos à comunidade.
No Noroeste de Minas Gerais, o foco é o desenvolvimento sustentável, com a liberação de créditos para instalação e construção de agroindústrias através do programa Terreno Sol. A infraestrutura básica, uma vez que estradas e pontes que conectam assentamentos aos municípios, é outra prioridade, visando fomentar a produção agroecológica de provisões.
No Província Federalista, as famílias sem terreno reivindicam entrada a serviços essenciais, uma vez que saúde e instrução, nos assentamentos e acampamentos. Para isso, são solicitadas parcerias com as secretarias de saúde e instrução para a construção de novos postos de saúde e escolas técnicas. Há também um apelo pela regularização fundiária de áreas obtidas há décadas, mas que ainda enfrentam limitações devido à falta de escrituras em cartórios, uma vez que no PA Gabriela Monteiro, onde funciona o Meio de Instrução Popular e Agroecologia Gabriela Monteiro.
Em relação à obtenção de terras no Província Federalista, o MST procura avanços para os acampamentos Noelton Angélico e 8 de Março, além de resolver pendências no assentamento Marcio Matos, em Planaltina. A vistoria da Quinta Baronesa, próximo a Brazlândia, também está entre as demandas regionais.
Superintendência
De entendimento com a Superintendência Regional do Incra no Província Federalista e Entorno, as reivindicações apresentadas já estão em progressão, alinhadas às prioridades definidas no planejamento estratégico. Entre as principais pautas estão: a geração do Assentamento Canaã, em Brazlândia/DF; o cadastramento das famílias sem terreno acampadas na jurisdição da Autonomia; a vistoria de imóveis rurais para assentamento de reforma agrária, tanto por desapropriação quanto por obtenção (compra e venda), conforme estabelecido pelo Decreto 433 de 1992; além de outras demandas incluídas no planejamento da SR/DF.
“O fortalecimento da cultivação familiar, da reforma agrária e das pautas ambientais, assim uma vez que o diálogo contínuo com os movimentos sociais, são compromissos centrais deste governo”, enfatiza a superintendente Cláudia Farinha.
Manadeira: BdF Província Federalista
Edição: Márcia Silva
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