O ministro do STF (Supremo Tribunal Federalista) Alexandre de Moraes reconheceu a falta de provas contra um morador de rua de 23 anos que se encontra recluso por suposto vandalismo nos atos do 8 de janeiro. Em julgamento na Golpe, iniciado nesta sexta-feira, ele votou pela perdão do jovem.
– Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, contribuindo para a realização ou incitação dos crimes e arregimentação de pessoas, mais ainda por sua exigência de extrema vulnerabilidade e escassez de discrição por sequer saber o que seria “golpe de Estado” ou “deposição do governo” – ponderou o magistrado.
O morador de rua em questão se labareda Vitor Manoel de Jesus, e conforme testemunho dele prestado às autoridades, ele morava nas ruas de São Paulo antes de ser convidado por uma mulher a viajar até Brasília de ônibus antes dos atos que pediam mediação militar no país.
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Vitor, portanto, teria aceitado a proposta a término tentar melhorar de vida. Ele sustenta que permaneceu no QG do Tropa somente para se homiziar e nutrir. Durante a invasão dos prédios das Praças dos Três Poderes, ele relata ter escoltado e povaréu até o Senado e se restringido a rezar.
– Em São Paulo, estava difícil a situação. Diante da situação que eu estava, qualquer lugar está bom – disse ele à Justiça.
O jovem também disse não ter ideais políticos e que sequer conhece o concepção de “golpe de Estado”.
– No orfanato onde eu estava [quando mais novo] nem [se] falava de política – relatou ele, que foi menosprezado pela mãe e viveu em um orfanato durante secção de sua vida.
Embora Moraes tenha se manifestado em obséquio da presunção de inocência do rapaz, a PGR (Procuradoria Universal da União) pediu a pena dele, por enxergar autoria clara de que houve transgressão.
A Defensoria Pública da União (DPU), por sua vez, ressaltou que não há material genético do rapaz nas amostras coletadas nos locais das depredações, e afirmou que as provas mencionadas no relatório dizem reverência aos supostos organizadores do evento.
O julgamento, que acontece no plenário virtual do STF, se estenderá até o próximo dia 18 de outubro.
Créditos (Imagem de envoltório): Foto: Marcelo Camargo/Escritório Brasil
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