O caso do jovem Vitor Manoel de Jesus, morador de rua de 23 anos, retido por suposto envolvimento nos atos de vandalismo em 8 de janeiro, levanta questões importantes sobre justiça, vulnerabilidade social e presunção de inocência.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), manifestou-se em prol da indulto de Vitor, alegando que não há provas concretas que o liguem diretamente aos atos criminosos. Segundo Moraes, o jovem não possuía recato para compreender o que é um “golpe de Estado” ou a “deposição do governo”, o que enfraquece a delação de que ele teria participado de uma associação criminosa.
Vitor foi convidado por uma mulher a viajar de São Paulo a Brasília com a promessa de uma melhoria de vida, um pouco que ele, em sua situação de extrema pobreza, aceitou na esperança de conseguir melhores condições.
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Ele relatou que, ao chegar ao QG do Tropa, buscou unicamente abrigo e comida, uma vez que muitos outros vulneráveis em situação de rua fariam. Durante a invasão aos prédios públicos, ele afirmou ter seguido a plebe até o Senado e se restringido a rezar, sem qualquer envolvimento nas depredações.
A Procuradoria Universal da República (PGR), por outro lado, pediu a pena de Vitor, alegando que ele teria cometido violação ao participar dos atos. No entanto, a Defensoria Pública da União (DPU) argumenta que não há provas suficientes, apontando que o material genético coletado nas áreas vandalizadas não corresponde ao de Vitor.
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Aliás, a DPU destacou que as evidências apresentadas pela delação estão relacionadas unicamente aos organizadores dos atos, e não aos indivíduos uma vez que Vitor, que estavam em situações de fragilidade.
O indumento de Vitor não ter uma formação política nem conhecimento sobre o que estava acontecendo politicamente ao seu volta torna sua situação ainda mais delicada. Ele afirmou que nunca teve instrução política, uma verdade geral entre pessoas que viveram em condições de vulnerabilidade extrema, uma vez que é o caso dele, que foi criado em um orfanato.
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Isso reforça a tese de que ele estava mais interessado em sobreviver do que em estribar qualquer tipo de ideologia ou movimento político.
Moraes, ao tutelar a presunção de inocência de Vitor, sublinha a valor de considerar as circunstâncias sociais e pessoais dos indivíduos ao se julgar casos de participação em grandes eventos de tumulto. Esse tipo de julgamento precisa levar em conta a real capacidade do indiciado de entender as consequências de seus atos e o contexto em que foram cometidos. Para muitos, Vitor é um exemplo de alguém que foi arrastado pelos acontecimentos sem saber a dimensão do que estava ocorrendo.
O julgamento de Vitor ainda não foi concluído, mas se estenderá até o próximo dia 18 de outubro. O resultado deste processo poderá ter impactos importantes, não só para Vitor, mas também para outros indivíduos que, assim uma vez que ele, se encontravam em situações de vulnerabilidade extrema e foram envolvidos nos acontecimentos do 8 de janeiro. Esse caso reforça a urgência de uma justiça sensível às condições sociais e às reais responsabilidades individuais, para que inocentes não sejam punidos por crimes que não cometeram ou não compreendiam plenamente.
Direita Online
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