Ministro argumentou que a medida contra Débora dos Santos se justifica pela ‘sisudez dos delitos’
Na última sexta-feira, dia 8, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), negou um novo pedido de prisão domiciliar solicitado pelos advogados de Débora dos Santos, detida em razão dos acontecimentos de 8 de janeiro.
A cabeleireira, que tem 38 anos, está presa desde março do ano anterior. Sua residência era em Paulínia (SP). No momento, ela está detida no Presídio Feminino de Rio Evidente, situado também no interno do Estado.
Conforme Moraes, Débora tem de permanecer no cárcere em virtude da “sisudez concreta das condutas atribuídas”. Ainda de convenção com o juiz do STF, há “urgência de garantia da ordem pública, evidenciada pelo somatório das penas decorrentes das imputações formuladas em desfavor da ré, que, se aplicadas em proporção supremo, podem totalizar 30 anos de reclusão”. O magistrado afirmou também que Débora praticou extermínio violenta do Estado Democrático de Recta, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaço, com serviço de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Em 2023, Débora se tornou o foco de uma operação da Polícia Federalista depois a divulgação de uma foto dela escrevendo “Perdeu, mané” com batom na Estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio do STF. O momento foi tomado por uma fotógrafa do jornal Folha de S.Paulo, que buscou mais informações sobre a cabeleireira ao publicar o incidente. Débora foi mantida sob custódia por mais de um ano sem uma arguição formal da Procuradoria-Universal da República (PGR). A PGR agiu depois que Oeste trouxe o caso à tona. Há alguns meses, a 1ª Turma do STF aceitou a arguição contra Débora. No entanto, ainda não há uma data definida para a desenlace do processo.
Quem é Débora dos Santos?
Casada com o pintor Nilton Cesar, Débora é mãe de duas crianças, uma com 6 anos e outra com 9 anos.
A mulher também é religiosa. Antes de ir para a enxovia, Débora frequentava a Igreja Adventista do 7º Dia.
Um vídeo foi gravado pelos filhos de Débora, no qual fizeram uma súplica à Justiça pela liberdade de sua mãe. O material foi compartilhado por vários parlamentares, incluindo os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF). Gayer afirmou: “Todos vão remunerar por isso”. Bia, por sua vez, ao comentar sobre o projeto de lei da anistia, declarou: “Isso é cruel e desumano”.
Resguardo se manifesta
A resguardo de Débora se pronunciou. “Manifestamos nosso profundo tarar e indignação, diante da decisão que indeferiu o pedido de soltura de nossa cliente”, informaram os advogados Hélio Júnior e Taniéli Telles. “É com grande tristeza que observamos essa decisão, mormente considerando que Débora é mãe de dois filhos pequenos, que necessitam da presença e do zelo materno.”
De convenção com a resguardo, a audiência de instrução e julgamento já ocorreu e todas as evidências apresentadas mostraram que ela não apresenta qualquer transe para a sociedade, caso sua liberdade seja concedida.
“A perenidade da prisão de Débora não exclusivamente limita seus direitos fundamentais, mas também impacta profundamente a vida de seus filhos, que são as maiores vítimas dessa situação”, observaram os advogados. “A privação da convívio familiar e a escassez de uma mãe presente em momentos cruciais da puerícia de seus filhos é uma verdade que não pode ser ignorada.” As informações são da Revista Oeste.
