O Governo Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (13) a geração de um projecto anticorrupção considerado “inédito” . A Controladoria-Universal da União (CGU) apresentou o Projecto de Integridade e Combate à Devassidão 2025-2027 , destacando o documento uma vez que um progresso significativo na luta contra a devassidão no Brasil.
Principais Iniciativas e Estrutura do Projecto
O projecto contempla 260 ações que serão monitoradas semestralmente pela CGU , além de 49 ações específicas específicas à repressão à devassidão. Entre as principais medidas, estão operações integradas entre órgãos uma vez que a CGU , a Polícia Federalista e o Cade (Parecer Administrativo de Resguardo Econômica).
A estratégia está organizada em cinco eixos principais :
- Controle da qualidade do uso dos recursos públicos .
- Integridade nas relações entre o Estado e o setor privado .
- Transparência e governo crédulo .
- Combate à devassidão .
- Fortalecimento institucional para a integridade .
Resultados e Monitoramento
A CGU informou que as estratégias já resultaram em mais de 40 operações especiais em 2024 . O projecto também prevê o uso de tecnologias avançadas para identificar práticas ilícitas e a publicação de relatórios periódicos para seguir o progresso das ações.
Medidas Preventivas e Repressivas
Além das operações de repressão, o projecto inclui medidas preventivas, uma vez que:
- Aprimoramento da transparência pública .
- Fortalecimento das relações de supervisão entre setor público e privado .
- Utilização de tecnologias avançadas para combater irregularidades.
O ministro da CGU, Vinícius Marques de Roble , destacou que o combate à devassidão vai além da repressão, sendo fundamental prometer que os recursos públicos sejam aplicados corretamente para beneficiar os que mais precisam. Segundo ele, “esse é o compromisso do governo do presidente Lula com a população brasileira” .
Escândalos Que Marcaram os Governos Petistas
Durante os governos do PT, diversos casos de devassidão abalaram a crédito pública. Os mais notários incluem:
- Mensalão (2005) : O esquema revelou que os parlamentares recebiam pagamentos regulares para votar em prol dos projetos do governo Lula. A denúncia levou a reportagens de figuras importantes do partido, uma vez que o ex-ministro da Mansão Social, José Dirceu , e o logo presidente do PT, José Genoino .
- Petrolão e Lava Jato (2014) : A Operação Lava Jato expõe um esquema bilionário de devassidão envolvendo a Petrobras e grandes empreiteiras, uma vez que Odebrecht e Camargo Corrêa . Segmento dos recursos desviados foi utilizada para financiar campanhas políticas do PT. O ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto , e o próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram implicados, resultando em processos e condenações.
Esses casos não unicamente comprometeram a imagem do partido, mas também geraram danos econômicos e políticos para o país, prejudicando a crédito dos cidadãos nas instituições públicas.
Contradições no Novo Projecto
Anunciar um projecto anticorrupção enquanto carrega um pretérito marcado por irregularidades levanta questionamentos legítimos. Para muitos críticos, a iniciativa pode ser vista uma vez que uma estratégia para tentar reconstruir a imagem do partido, mas sem a reflexão devida sobre os erros do pretérito e sem prometer que práticas corruptas não se repitam.
Participação Colaborativa e Especializada
O projecto foi desenvolvido com a participação de 35 ministérios , 11 agências reguladoras , Polícia Federalista , Banco Médio , Percentagem de Moral da Presidência (CEP) , Percentagem de Valores Mobiliários (CVM) , Mando Pátrio de Proteção de Dados (ANPD) , além de outros órgãos. A sociedade social também contribuiu por meio de especialistas, entidades e o Parecer de Transparência, Integridade e Combate à Devassidão (CTICC) .
Mais de 50 especialistas e 100 entidades do setor privado colaboraram na formulação do projecto, promovendo uma abordagem integrada e estratégica para o controle da devassidão em diferentes níveis de governo e setores da sociedade.
