No dia 4 de dezembro de 2024, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Lavradio Familiar (MDA) deu um passo decisivo para o fortalecimento da cultivação familiar e o empoderamento de mulheres e comunidades tradicionais em diversas regiões do Brasil. No Rio Grande do Sul, os investimentos do MDA refletem a perenidade de um compromisso com a promoção de uma cultivação mais inclusiva, sustentável e capaz de gerar impactos sociais e econômicos positivos.
Três programas de grande relevância – o Programa Vernáculo Florestas Produtivas (PNFP), o Programa Mulheres Rurais e o Muito Viver Semiárido – receberam, no totalidade, R$ 19 milhões em investimentos que beneficiarão mais de 4,6 milénio famílias de agricultores familiares em nove estados, incluindo o Rio Grande do Sul. Esses programas têm em geral o foco na agroecologia e na assistência técnica e extensão rústico (Ater) porquê instrumentos fundamentais para promover a sustentabilidade, combater a penúria, gerar renda e estimular a permanência das novas gerações no campo.
A Ater é um componente chave para o sucesso desses programas, pois visa oferecer o suporte necessário para a adoção de práticas agrícolas que respeitem os limites ambientais e melhorem a produtividade das propriedades rurais. No Rio Grande do Sul, especificamente, as entidades parceiras da Emater/RS, em parceria com o MDA, desempenham papel fundamental na implementação desses programas, buscando soluções integradas para as necessidades locais.
Com a assinatura dos protocolos de intenções, o estado está prestes a receber um aporte de R$ 9,5 milhões, que beneficiarão 2.945 famílias de agricultores familiares, distribuídas entre as ações dos programas Mulheres Rurais, Muito Viver Semiárido e Ater Do dedo. Esses investimentos proporcionarão um progressão significativo na qualidade de vida dessas famílias, mormente para as mulheres, que frequentemente enfrentam desafios adicionais relacionados à desigualdade de gênero e à falta de chegada a recursos e capacitação.
O Programa Mulheres Rurais, com um investimento de R$ 3,8 milhões no estado, visa concordar a inclusão das mulheres no processo produtivo, com foco no fortalecimento da autonomia econômica e social. Serão beneficiadas 1.170 mulheres agricultoras urbanas e periurbanas, além de mulheres de comunidades tradicionais, porquê indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Oriente programa não só representa um progressão na promoção da paridade de gênero, mas também é um passo importante para prometer que as mulheres rurais tenham chegada a tecnologias e conhecimentos que podem transformar suas realidades.
Embora o foco original do Programa Muito Viver Semiárido seja o bioma do semiárido brasílico, suas diretrizes e metodologias têm sido adaptadas para atender à veras de regiões com desafios hídricos e climáticos similares, porquê algumas áreas do Rio Grande do Sul. Com R$ 5,4 milhões sendo aplicados no estado, o programa beneficiará 1.775 famílias com tecnologias para melhorar a eficiência no uso da chuva e do solo, além de estratégias para fortalecer a resiliência às mudanças climáticas e aumentar a produtividade de forma sustentável. A combinação de sistemas agroecológicos e práticas adaptativas permitirá que os agricultores familiares do estado sigam com suas atividades, contribuindo para o desenvolvimento regional e a segurança fomentar.
O Programa Vernáculo Florestas Produtivas, com R$ 9,8 milhões destinados ao estado, beneficiará 1.680 famílias assentadas da reforma agrária no Rio Grande do Sul. A proposta é utilizar a Assistência Técnica e Extensão Rústico para promover a restauração produtiva e a recuperação ambiental de áreas da cultivação familiar. Esse programa é um exemplo simples de porquê o MDA procura lastrar a produção rústico com a preservação ambiental, por meio do uso responsável dos recursos naturais, contribuindo para a sustentabilidade a longo prazo e garantindo o fornecimento de vitualhas de qualidade para o mercado lugar e pátrio.
O investimento de R$ 19 milhões no Rio Grande do Sul é mais do que uma simples emprego de recursos; é uma estratégia clara para prometer que as comunidades rurais do estado, mormente as mais vulneráveis, possam continuar a prosperar. Esses programas são fundamentais para prometer que o nosso estado seja um exemplo de sucesso na implementação de políticas públicas que respeitam os princípios da agroecologia, do empoderamento das mulheres e da sustentabilidade ambiental.
O MDA/RS segue firme no compromisso de fortalecer a cultivação familiar e transformar o campo em um espaço de inovação, inclusão e justiça social. Com a assinatura dos contratos e protocolos de intenção, damos mais um passo em direção a um porvir mais justo e sustentável para nossas comunidades rurais.
* Milton Bernardes é superintendente do MDA/RS.
** Oriente é um cláusula de opinião e não necessariamente representa a risco editorial do Brasil do Vestimenta.
Nascente: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Vivian Virissimo