A queda de braço que tem produtores de borracha e fabricantes nacionais de pneus de um lado e, do outro, caminhoneiros e importadores do resultado foi tema de um debate na Percentagem de Viação e Transportes da Câmara do Deputados nesta semana.
Conforme dados apresentados na audiência pública, nos últimos quatro anos a participação de importados no mercado de pneus para veículos de fardo aumentou de 15% para 47%. Para veículos de passeio a participação aumentou ainda mais: passou de 27% para 62%. Os pneus vêm, principalmente, da China, Vietnã, Índia e Malásia, por um preço inferior dos produzidos no país. Nos últimos dois anos, os preços caíram até 20%.
De consonância com a Associação Pátrio da Indústria de Pneus (Anip), o Brasil é o maior polo de produção de pneus da América Latina e sétimo no mundo. São 11 empresas e 21 fábricas em sete estados. Os 52 milhões de pneus vendidos arrecadam R$ 5,2 bilhões por ano em impostos, e mantêm 32 milénio empregos diretos e 500 milénio indiretos.
Aumento da alíquota
Enquanto caminhoneiros comemoram o preço mais ordinário, representantes da indústria pedem o aumento da tarifa de importação para certificar a competitividade do resultado vernáculo. A Câmara de Transacção Exterior (Camex), do governo federalista, analisa aumentar de 16% para 35% a alíquota de importação do item.
O consultor da Confederação Pátrio da Indústria (CNI), Gustavo Madi, afirmou que o aumento da tarifa elevaria os preços dos importados em 16,4%. Segundo ele, isso não traria repercussão negativa significativa no Índice Pátrio de Preços ao Consumidor Largo (IPCA), que mede a inflação.
“Esse impacto seria da moradia de 0,03% a 0,05%. Para ter uma dimensão disso: a gente fala numa projeção de inflação de 3,74%, [e então] ela seria de 3,79% somando esse impacto”, afirmou.
Para a CNI , a medida geraria efeitos positivos para a economia, contendo a queda na produção vernáculo de pneus. A elevação da taxa representaria aumento de R$ 8,9 bilhões no PIB vernáculo por ano, 105 milénio empregos a mais e R$ 3,7 bilhões em salários.
Competição desleal
O presidente-executivo da Associação Pátrio da Indústria de Pneumáticos (Anip), Klaus Curt Muller, apontou o Brasil porquê único país do oeste que tem em seu território a produção de pneus e de borracha proveniente, o que é estratégico. Segundo ele, os fabricantes não são contra a importação, mas contra o que ele chamou de competição leal.
“Dados da Receita Federalista demonstram que metade é importado a um valor inferior do dispêndio de material prima e a outra metade inferior do dispêndio industrial brasílio. Ou seja, temos que encarar uma concorrência que tem um preço inferior do dispêndio industrial, ou pior, da material prima”, avaliou.
Segundo o representante da Anip, ao passar pelo mesmo problema há alguns anos, os Estados Unidos elevaram as taxas de importação para proteger a indústria lugar. Com isso, a demanda foi deslocada para o Brasil.
Na opinião do diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores e Beneficiadores de Borracha Oriundo (Abrapor), Fernando do Val Guerra, a elevação de imposto é uma medida de exceção para coibir uma prática de concorrência desleal e tutorar o ocupação, a indústria e a soberania do Brasil.
O diretor-executivo e presidente da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), Ricardo Alípio da Costa, informou simbolizar 36% das mais de 600 empresas importadoras, garantiu que nenhuma das associadas compra do exterior inferior do dispêndio de matéria-prima. Ele entende ser necessária maior fiscalização da Receita Federalista em outras importadoras.
Costa pediu mais sensibilidade à situação de caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo. “Quanto mais caros os pneus, menos competitivos são nossos produtos, pois tudo no Brasil é transportado sobre pneus. Meu objetivo é sensibilizar vossas excelências a levarem nosso apelo ao governo para que olhe o problema de forma abrangente e não exclusivamente sob a ótica da indústria, pois o negócio também emprega, e emprega muito”, defendeu.
Para ele, se há importação, é porque a indústria não possui capacidade para abastecer a demanda interna.
Custos
O assessor jurídico da Confederação Pátrio dos Transportadores Autônomos (CNTA), Alziro da Motta, afirmou que os representantes da indústria não apresentaram dados sobre o incremento do preço dos pneus nacionais, o que poderia esclarecer se é o ordinário valor dos importados foi responsável pelo proveito de mercado.
“Temos um problema sério do piso mínimo de frete, que está no Supremo desde 2020, suspenso praticamente. Se o piso estivesse valendo e funcionando, provavelmente os caminhoneiros nem estariam cá porque estariam assegurados de qualquer aumento de insumo, que seria repassado para o frete maquinalmente”, argumentou.
O superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Fardo da Agencia Pátrio de Transportes Terrestres (ANTT), José Aires Amaral Fruto, destacou que a preocupação da dependência é com o sucateamento do setor, “que já vem sofrendo muito com aumento de custos em universal”. “Acaba que o transportador, em privativo o autônomo tem que assumir todo o dispêndio”, ponderou.
Segundo o assessor técnico da Associação Pátrio do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), Antonio Lauro Valdívia Neto, o aumento do preço dos pneus vai acarretar gasto anual de R$ 2 milhões para o setor.
“A gente acabou de passar por um período muito grande de subida, o caminhão dobrou de preço nos últimos três anos, tivemos aumentos enormes por conta do diesel. Neste ano, quando a coisa começa a permanecer mais fixo, vem mais essa notícia”, lamentou.
Segurança
O representante do Sindicato de Transportes Autônomos de Bens do Rio de Janeiro (Sindican), Nélson Júnior, lembrou que, em 2015-2017, era geral o profissionais rodarem com pneus reciclados, comprados de borracheiros. “A partir do momento em que abriu a importação de pneu, tivemos a oportunidade de andejar com pneus novos, o que traz segurança e diminui acidentes nas estradas. Isso nenhum de vocês falou cá”, apontou.
Na avaliação da Associação Catarinense de Transportes de Fardo, há uma manobra para subir o pneu de toda a masmorra, migrando o imposto do concorrente. O caminhoneiro de Jandersson deu o recado: “Nós, caminhoneiros, não vamos concordar, não vamos engolir isso, do caminhão, nem do carruagem de passeio, nem da indústria, nem do agronegócio”, garantiu.
A reunião foi realizada a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC). Ele ressaltou a influência do debate para 615 milénio caminhoneiros autônomos do Brasil e afirmou ser viável buscar uma solução equilibrada e justa. E mais: Ministro da Resguardo recorre a Arthur Lira por orçamento. Clique AQUI para ver. (Foto: PixaBay; Manadeira: Dependência Câmara)
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