Com a popularidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende rematar com a graduação 6×1 (seis dias de trabalho para um de sota), um grupo de deputados decidiu dar espeque a um selecção. Uma PEC apresentada pelo deputado federalista Mauricio Marcon (Podemos-RS) que mudar o regime de horas de trabalho.
Chamada de “PEC da Emancipação”, o texto prevê a geração de um regime de trabalho maleável, em que o trabalhador fosse remunerado pelas horas trabalhadas. O protótipo seria semelhante ao adotado nos Estados Unidos (EUA).
A teoria é que o trabalhado pudesse optar entre o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou nascente novo protótipo. Com a PEC, os direitos trabalhistas seriam proporcionais “à trouxa efetivamente trabalhada no regime maleável”. A remuneração seria feita proporcionalmente de congraçamento com as horas trabalhadas, assim porquê outros direitos, porquê décimo terceiro e férias.
O texto aponta que a teoria é “modernizar” as relações de trabalho e dar “autonomia ao trabalhador”.
Até o momento, pelo menos 63 deputados assinaram a proposta da PEC.
