O presidente da Câmara Pátrio da Venezuela, Jorge Rodríguez, afirmou na segunda-feira (12) que vai discutir a regulação das redes sociais no país. Segundo ele, a teoria é incluir esse debate na Lei contra o Fascismo, que já está em vigor. O proclamação foi feito durante a reunião do Parecer de segurança venezuelano.
“A Venezuela precisa regulamentar o funcionamento das redes sociais, não somos pioneiros nessa questão. Mais de 70 países, que formam 40% da ONU [Organização das Nações Unidas], já regulamentaram o funcionamento das redes sociais”, afirmou.
Para Jorge Rodríguez, esse tipo de regulamentação terá porquê objetivo combater a disseminação de ódio e de fake news nas redes e será importante não só para “tutorar as instituições”, mas também para “prometer o bem-estar dos venezuelanos”. O governo anunciou também a geração do Parecer de Cibersegurança, para pensar estratégias e dirigir a temas relacionados às redes na Venezuela.
A medida faz secção de uma escalada da tensão na Venezuela envolvendo as redes sociais. Durante a eleição que reelegeu Nicolás Maduro para um terceiro mandato, o Parecer Pátrio Eleitoral do país (CNE) anunciou ter sido fim de muitos ataques hackers. Mais tarde, o presidente disse que o bilionário possuidor do X (ex-Twitter), Elon Musk, é um agente que tenta desestabilizar a Venezuela e que estava envolvido nesses ataques.
Maduro afirmou que por trás das manifestações violentas da extrema direita e do ataque contra o sistema eleitoral do país, está “o poderio dos Estados Unidos, o narcotráfico colombiano, Elon Musk e a direita extremista e fascista”. O bilionário tem bem as manifestações violentas na Venezuela e respondido os resultados das eleições do país. Em publicações nas redes sociais, Musk compartilhou mensagens afirmando que o candidato opositor Edmundo González Urrutia venceu o pleito e pedindo para que venezuelanos vão às ruas reivindicar contra o resultado do pleito.
Em resposta, Maduro suspendeu a rede social X por 10 dias da Venezuela. Ele também afirmou que estava tirando o Whatsapp do seu celular por ser uma manancial de ataques a jovens e lideranças populares. Nesta segunda-feira (12), o presidente da Venezuela disse que, além do X e do Whatsapp, o TikTok também é uma rede usada para disseminar ódio e informações falsas contra a Venezuela.
Agora, o objetivo é incluir a regulação na lei aprovada em abril, que ficou conhecida porquê Lei Antifascismo. A norma foi proposta pelo governo para combater pessoas e organizações que disseminam o ódio e têm a violência contra grupos porquê forma de ação política. A lei prevê multas administrativas e até prisão porquê punição aos atos violentos.
Para o técnico em tecnologia da informação da Universidade Mediano da Venezuela Luigino Bacci, o contexto faz necessária uma regulação das redes sociais pela forma porquê elas passaram a ser usadas. De conformidade com ele, o indumento de as empresas não terem representação mercantil em muitos países do sistema numulário faz com que essa relação fique desigual.
“As redes sociais já são reguladas pelos empresários e por seus donos. Por isso, a gente se dá conta de que surgiu um novo fenômeno de que elas são usadas para disseminar ódio e pânico, como nas guarimbas de 2014, que foram usadas para ameaçar militantes chavistas. Essas empresas não têm representação nos países porquê a Venezuela para acudir ou fazer uma reclamação, perfurar uma demanda. Mas no primeiro mundo isso acontece”, disse ao Brasil de Vestimenta.
Para ele, o momento para a discussão sobre a regulação das redes é correto, mas o governo poderia implementar essas medidas de maneira mais lenta.
“É preciso buscar uma maneira de que não passe a sentimento de que essa lei é uma perseguição, uma prenúncio aos opositores. Deve ter estabilidade, a lei é para todos e se evitar a disseminação de ódio. É necessário esperar para subtrair um pouco a temperatura, para que não pareça uma lei persecutória, já que é uma lei importante. Aínda há uma confrontação, portanto poderia esperar um pouco”, disse.
O presidente da Câmara não detalhou quais seriam os detalhes dessa lei, mas Bacci afirma que é importante que as redes sejam obrigadas a ter representação mercantil e jurídica na Venezuela, para que essas questões sejam tratadas diretamente com a empresa.
Outro duelo é porquê fazer o controle e a fiscalização nas redes. Segundo Bacci, seria preciso ter uma forma de “sancionar” quem compartilhasse conteúdos com discursos de ódio. A questão maior, para ele, são os interesses dos grandes empresários donos desses redes.
“Obviamente Elon Musk tem interesses e necessidades porquê a questão do lítio na Bolívia para os carros da Tesla e, obviamente, a forma que ele se move tem isso porquê base. Ele pediu golpe na Bolívia e se comporta porquê jovem que dá respostas irreverentes, mas que não é um jovem, é possuidor de um dos maiores conglomerados que nos vê porquê recinto dos fundos. Há que levar em conta de onde vem e esses interesses. Ele nos vê porquê bonecos de um jogo para que ele consiga vencer no jogo da vida dele”, afirmou.
Investigação dos ataques hackers
A Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela investiga os ataques hackers contra o sistema eleitoral da Venezuela. A Incisão disse ter encerrado a primeira período das investigações e ouviu 9 dos 10 candidatos. O objetivo é publicar a decisão nos próximos dias.
Nesta segunda-feira, o governo deu detalhes da ofensiva hacker. Segundo a ministra de Ciência e Tecnologia, Gabriela Jiménez, foram 30 milhões de ataques por minuto em média durante o dia 28. A apresentação foi feita durante reunião do Parecer de Segurança organizado pelo governo.
Ainda de conformidade com a ministra, 65% desses ataques foram de negação de serviço – ou DDoS. Essa é uma forma de congestionar o sistema com um volume muito grande de pedidos de aproximação, forçando a sua queda. Ou seja, muitos computadores tentam, ao mesmo tempo, entrar num mesmo site, fazendo os mesmos pedidos, criando um fluxo insuportável para uma determinada página online.
Regulação no Brasil
O projeto foi confirmado pelo Senado e está em discussão na Câmara. O presidente da Mansão Subida, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse em abril que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por secção das plataformas.
A discussão voltou à tona no Legislativo depois que Elon Musk pediu a repúdio ou impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, em postagem na rede X.
Em resposta, Moraes determinou a inclusão do empresário, possuidor da rede social X, entre os investigados no sindicância já existente das milícias digitais antidemocráticas. ‘Redes sociais não são terreno sem lei! As redes sociais não são terreno de ninguém’, escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
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