O Ministério do Planejamento já tem no radar outros benefícios que podem passar por “pente-fino”, hoje concentrado no auxílio-doença. O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Sérgio Firpo, afirmou que o trabalho pode se estender, por exemplo, para a aposentadoria por invalidez.
— No caso da aposentadoria por invalidez, a gente deveria fazer uma avaliação a cada dois anos para quem tem menos de 60 anos, mas a gente não faz. Há espaço para fazer pelo menos 800 milénio. Também é papel do Estado fazer uma reparação dessas pessoas para que elas se tornem produtivas, estarem no mercado de trabalho — disse Firpo, em entrevista ao GLOBO.
Firpo é o secretário responsável pela revisão de despesas no ministério de Simone Tebet. Já estão em avaliação o Bolsa Família, o auxílio-doença e o Proagro. No ano que vem, o Mercê de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso também passarão por revisão.
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Segundo o secretário, assim uma vez que o BPC, a licença da aposentadoria por invalidez deveria ser revisada a cada dois anos para beneficiários que têm menos de 60 anos. Para 2024, a expectativa é forrar R$ 10 bilhões com a iniciativa. O número sobe para R$ 25,9 bilhões em 2025.
O secretário afirmou que a meta é que o pente-fino se torne automático e frequente, com a operação a cada dois anos, conforme determina a lei.
— Não adianta a gente querer só colocar para dentro (dos programas) e reduzir fileira, sem pensar em fazer a gestão do favor uma vez que um todo, não só o entrada, mas também a cessação desses benefícios que muitas vezes são pagos de maneira indevida. É um pouco custoso e que tem certas resistências, mas é importante a gente lembrar que o presidente foi muito simples que, neste governo, não vai ter tolerância com fraude, com pagamentos indevidos.
Incentivos para órgãos poupadores
Com base na experiência acumulada desde 2023, o Planejamento também quer institucionalizar a revisão de gastos, de modo a estabelecer a responsabilidade dos gestores no processo e definir um cronograma para facilitar a confecção do Orçamento. A teoria é que o processo esteja mais organizado na elaboração do Orçamento de 2026.
— Essas últimas semanas (durante as discussões do Orçamento de 2025) foram muito difíceis. Me senti um vendedor de enciclopédia — afirmou o secretário.
Firpo afirmou que a pasta quer fabricar incentivos para aumentar o engajamento dos órgãos.
Atualmente, a avaliação é de que os gestores resistem a se comprometer com a iniciativa com susto de eventuais imprevistos no processo.
— Quero ter um cronograma muito estabelecido que esteja vinculado ao ciclo orçamentário. Quem tem a responsabilidade de enviar um relatório sobre o que foi obtido com a revisão de gastos, o que entra no PLOA? Assim, fica mais fácil monitorar e cobrar. Ainda não está definido legalmente de quem é a responsabilidade.
Uma teoria é incentivar o engajamento dos ministérios no trabalho por meio de um tratamento privativo em golpe e bloqueios orçamentários ou mesmo com a definição de que uma secção da economia gerada com o “pente-fino” em despesas obrigatórias se transformasse em “proveito” de espaço nas discricionárias para o ministério em questão.
— Ainda não temos isso parametrizado, mas a teoria é ter uma taxa de troca, de câmbio, entre obrigatórias e discricionárias — antecipou.
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