O Supremo Tribunal Federalista (STF) iniciou nesta semana um julgamento que pode redefinir a relação entre símbolos religiosos e o concepção de laicidade no Brasil. A questão gira em torno da presença de crucifixos, imagens de santos e outros símbolos religiosos em órgãos públicos, porquê tribunais, escolas e repartições. Esse debate aborda se esses símbolos, ao estarem em locais do Estado, violam a separação entre Estado e religião, princípio guardado pela Constituição de 1988.
Contexto do Debate
A laicidade do Estado brasílico é um princípio constitucional que determina a neutralidade religiosa das instituições governamentais, com o objetivo de prometer liberdade religiosa a todas as crenças e também aos que não seguem religião. No entanto, a presença de símbolos religiosos em espaços públicos é um hábito presente em muitos locais, mormente em regiões onde a cultura cristã católica é preponderante.
De um lado, defensores da remoção dos símbolos argumentam que um Estado verdadeiramente secular deve evitar propiciar uma religião específica, para que todos os cidadãos se sintam também representados. Eles alegam que, ao manter ícones religiosos em repartições públicas, o Estado estaria sinalizando uma preferência pela religião cristã, o que poderia melindrar a liberdade e multiplicidade religiosa.
Por outro lado, há aqueles que defendem a permanência dos símbolos por considerá-los segmento do patrimônio cultural e histórico do país. Para eles, retirar esses símbolos significaria extinguir aspectos da identidade cultural brasileira, que tem raízes profundas no catolicismo. Aliás, essa posição alega que a presença desses símbolos não interfere na imparcialidade das decisões ou no atendimento público.
O STF e as Implicações do Julgamento
A decisão do STF pode ter impactos significativos, definindo um novo padrão para os órgãos públicos. Caso o Tribunal decida que os símbolos religiosos devem ser removidos, pode penetrar um precedente para que outros tipos de manifestações culturais ou tradicionais em locais públicos sejam também questionados. Por outro lado, se for mantida a presença dos símbolos, isso poderia fortalecer a percepção de que a laicidade no Brasil permite interpretações mais amplas, onde o Estado secular não exige uma “neutralidade estética” absoluta.
O julgamento é escoltado de perto por diversas entidades civis, grupos religiosos e defensores da liberdade religiosa, cada um trazendo suas perspectivas. Para as autoridades, a principal preocupação está em porquê prometer o reverência à pluralidade sem interferir nas tradições enraizadas no cotidiano da população.
