Uma revelação em prol do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) será realizada nesta sexta-feira (15), a partir das 9h, na plataforma superior da Rodoviária do Projecto Piloto, em Brasília (DF). A mobilização foi criada para enfrentar a exploração dos trabalhadores e lutar contra a graduação 6×1, que prejudica a saúde e o bem-estar da população, segundo o movimento.
Vários estados estão se mobilizando em atos nacionais na sexta-feira, feriado de Proclamação da República. “É uma data em que podemos estar buscando, com o trabalhador, um diálogo sobre melhores condições de trabalho”, diz Abel Santos, líder do movimento VAT em Brasília.
“Estamos mobilizando principalmente cá em Brasília os shoppings, que atuarão em horário de domingo, abrindo às 14h. Portanto, optamos por realizar pela manhã, a partir das 9h e finalizando às 12h, para que os trabalhadores possam participar e depois seguirem com suas rotinas”, explica Santos.
A movimentação é fruto do trabalho de Rick Azevedo (Psol), vereador eleito do Rio de Janeiro (RJ) e fundador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que defende o termo da jornada de trabalho 6×1, e da deputada federalista Erika Hilton (Psol-SP), autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe uma jornada máxima de trabalho de 36 horas semanais, perante as 44 horas atuais.
Assinaturas na PEC
O projeto contabiliza 135 assinaturas, até a manhã desta terça (12). Parlamentares de 17 partidos assinam a proposta: Psol (14), Rede (1), PT (67) PCdoB (7), PDT (7), PSB (4), PV (3), Solidariedade (2), Podemos (1), Avante (3), MDB (4), PSD (5), PSDB (2), União Brasil (8), PP (4), Republicanos (2) e PL (1).
No DF, dos oito deputados federais pelo Província Federalista (DF), exclusivamente dois assinaram a proposta. Entre eles estão a deputada Erika Kokay (PT) e o deputado Reginaldo Veras (PV). Nas redes sociais, Kokay destaca que assinatura reafirma seu compromisso com a resguardo dos direitos dos trabalhadores.
:: Unicamente 2 parlamentares federais do DF assinam PEC pelo termo da graduação 6×1 ::
Até o momento, os parlamentares Alberto Penha (PL); Bia Kicis (PL); Fred Linhares (Republicanos); Gilvan Maximo (Republicanos); Júlio César Ribeiro (Republicanos) e Rafael Prudente (MDB) não assinaram o documento.
“O maior empecilho são aqueles parlamentares que possuem empresas, que já fazem seus lucros na exploração e se colocaram contra, que são da direita e extrema direita. Tivemos grande pedestal por segmento de deputados da esquerda e centro-esquerda, lutando para que nos dê, pelo menos, o recta de debate”, aponta o líder do VAT no DF.
Vida Além do Trabalho
Fundado posteriormente o vídeo de Rick Azevedo viralizar, o movimento ganhou pedestal pátrio em resguardo de condições de trabalho mais justas. O movimento argumenta que é de conhecimento universal que a jornada de trabalho no Brasil ultrapassa, frequentemente, os limites razoáveis, sendo a graduação de trabalho 6×1 uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores.
Para eles, a fardo horária imposta por essa graduação/jornada afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e as relações familiares.
Abel explica que é preciso debater esta questão não exclusivamente porquê de graduação, mas, sim, de saúde pública. “O que é preciso, neste momento, é que essa parcela gigantesca da sociedade brasileira, que atua dentro da graduação, trabalha sendo precarizado e explorado dessa forma, possa debater, porque os malefícios são diversos”, diz Abel Santos.
O texto da PEC informa que uma novidade redação será dada ao inciso XIII da Constituição Federalista, que estabelece que a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a indemnização de horários e a redução da jornada, mediante convenção ou convenção coletiva de trabalho. Com isso, a proposta da parlamentar estabelece que passará a vigorar que a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais.
“Uma redução legítimo da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais que abranja a todos os trabalhadores, pois todos necessitam ter mais tempo para a família, para se qualificar diante da crescente demanda patronal por maior qualificação, para ter uma vida melhor, com menos problemas de saúde e acidentes de trabalho – e mais distinção”, mostra documento.
Nascente: BdF Província Federalista
Edição: Flávia Quirino