O Brasil de Vestimenta teve entrada a uma série de denúncias contra o Secretário Vernáculo dos Direitos da Petiz e Jovem, Claudio Augusto Vieira da Silva. Os relatos descrevem um envolvente hostil de trabalho no Ministério dos Direitos Humanos (MDH), comandado pelo jurisperito Silvio Almeida até a última sexta-feira (6).
No documento, guiado à portanto ministra interina da pasta, Esther Dweck, no domingo (8), os servidores apresentam algumas situações que qualificam uma vez que “práticas de extrema sisudez que vem ocorrendo de maneira sistematizada”, no contextura da Secretaria Vernáculo da Petiz e do Jovem (SNDCA) do MDH, e pedem introdução de investigação e o solidão do secretário. Os servidores preferem não se identificar.
Em um dos casos, uma empresa terceirizada teria entrado com processo posteriormente um caso de humilhação contra uma de suas trabalhadoras.
“Ele perguntava: ‘portanto você quer ser exonerada?’ portanto ou a gente concordava com tudo, ou era esse tipo de prenúncio”, disse uma ex-servidora do MDH. “Eu estou te falando cá, estou com vontade de chorar, porque eu nunca me senti tão mal”, desabafou.
A servidora relatou diversos casos que configurariam assédio moral, uma vez que ameaças públicas de exoneração, constrangimento e desqualificação de funcionários em reuniões, negativa do recta a férias e críticas às mulheres que gozavam de licença-maternidade.
Outra ex-servidora compartilhou prints de mensagens trocadas com o secretário durante suas férias, nas quais o encarregado questiona a liberação do período de sota remunerado. Segundo ela, durante chamada telefônica, o secretário ameaçou perfurar um processo administrativo para apurar a suposta irregularidade na licença das férias. Logo posteriormente a conversa, funcionários da pasta foram convocados para uma reunião com o secretário em que, segundo relatos, Vieira “desqualifica” o trabalho da servidora que estava ausente diante de sua equipe.
“Ao iniciar a reunião, o secretário tomou a termo se dirigindo à minha equipe, para questionar ‘uma vez que eu consegui autorização para tirar as férias, já que ele não a autorizou’, sugerindo, desta feita, a possibilidade de tratantada do procedimento administrativo de autorização de férias. Alegou a não notícia formal ao setor e não indicação de um colaborador responsável pela coordenação, enquanto estivesse fora. Dois dos colaboradores, presentes na reunião, me relataram que ficaram muito constrangidos quando o secretário perguntou a eles ‘o que tinham a manifestar sobre a minha atitude’”, relata a servidora.
“Esta é uma prática contumaz do secretário, para além de destituir a diretora de suas competências e atribuições, oprime a maioria da equipe. Com controle doentio, usa ‘brincadeiras’ preconceituosas e pejorativas, sobretudo contra as mulheres; transforma o envolvente em opressor, portanto enfermiço”, completa, afirmando ainda sentir-se “desrespeitada, ultrajada uma vez que mulher e profissional”.
Em outra situação, uma das diretoras subordinadas ao secretário relatou casos que configurariam assédio moral à secretaria-executiva da pasta. Pouco tempo depois, a secretária foi exonerada a pedido do secretário.
Servidores pedem por mudanças imediatas
“O guia elaborado pela CGU apresenta 34 exemplos de condutas de assédio moral, das quais 14 práticas podem ser atribuídas, de maneira sistematizadas, ao comportamento do Secretário Vernáculo dos Direitos da Petiz e do Jovem, Claudio Augusto Vieira da Silva, contra diversas pessoas que trabalham na SNDCA”, diz a denúncia dos servidores enviada a Dweck. Entre as práticas listadas no texto, está a privação de entrada a instrumentos de trabalho, a sonegação de informações necessárias à realização de suas tarefas, indução ao erro, sátira pública e sistemática de resultados individuais, além do assédio para que servidores não exerçam os seus direitos estatutários ou trabalhistas.
Os servidores afirmam no documento que “é frequente que o secretário se dirija com gestos e falas de menosprezo às Coordenações-Gerais, Diretoria e à Secretaria Executiva do Conanda”, o Recomendação Vernáculo dos Direitos da Petiz e do Jovem. Segundo a denúncia, há casos de “brincadeiras” e comentários maldosos sobre mulheres, sugerindo que não engravidem, ou criticando as servidoras que gozam de licença-maternidade.
“O governo federalista não pode mais pactuar com assédio moral e práticas misóginas, racistas, machistas e autoritárias, sobretudo no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania!”, cobram os servidores.
“A Política Vernáculo da Puerícia e Mocidade do Brasil precisa seguir, esse progresso não será verosímil com um Secretário Vernáculo que acha que existe ‘gravidez desnecessária’ e constrange as trabalhadoras da SNDCA a não engravidarem para não terem recta à licença-maternidade. Esse progresso não será verosímil com uma pessoa que fecha as portas da SNDCA para a construção conjunta com a sociedade social e ainda desqualifica a atuação do terceiro setor. Esse progresso não será verosímil com uma pessoa que não compreende sobre infâncias e adolescências diversas, pois não possui letramento racial, de gênero e de classe”, diz o e-mail, enviado à ministra.
O Brasil de Vestimenta entrou em contato com a corregedoria, responsável pelo processamento de denúncias contra servidores da pasta. Inicialmente, o órgão negou que houvesse processos em curso. No entanto, a reportagem teve entrada aos números de protocolos das denúncias realizadas e voltou a questioná-los sobre o curso dos processos ou os motivos para um eventual arquivamento, mas não obteve retorno.
A reportagem insistiu por um posicionamento do secretário vernáculo da Petiz e Jovem, Claudio Augusto Vieira da Silva, sobre as denúncias, também sem retorno. Mal respondidos os questionamentos, serão incorporados a esta material.
Depois concordar o invitação para assumir a pasta, a novidade ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, afirmou que vai concordar as investigações em curso sobre situações de assédio e violações de direitos no MDH. “Quanto às denúncias, é muito importante que os órgãos responsáveis façam as apurações devidas, e é isso que a gente está encaminhando”.
Relatório interno aponta casos de assédio moral
Segundo o Relatório de Gestão Correcional da Corregedoria do MDH, relativo ao tirocínio de 2023, o órgão apreciou 24 demandas que envolviam indícios de “condutas supostamente caracterizadoras de assédio moral ou sexual, nepotismo, inobservância de normas legais e regulamentares, entre outras, tendo sido efetivamente concluídas dez delas”.
O próprio relatório destaca que, “em relação aos citados procedimentos, destaca-se a prevalência do tema assédio moral, tendo sido esse o objeto de maior frequência nas apurações” da corregedoria. Porquê resultado, segundo o documento, foram instaurados dois processos administrativos disciplinares e nove procedimentos investigativos.
Guia Lilás
Em agosto de 2023, a Controladoria-Universal da União (CGU) lançou o Guia Lilás, com orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no governo federalista.
O documento descreve o assédio moral uma vez que a “violação da pundonor ou integridade psíquica ou física de outra pessoa por meio de conduta abusiva”, e se manifesta “por meio de gestos, palavras, comportamentos ou atitudes que exponham o servidor, o empregado ou estagiário ou o terceirizado, individualmente ou em grupo, a situações humilhantes e constrangedoras, degradando o clima de trabalho e muitas vezes impactando a firmeza emocional e física da vítima”.
O guia afirma ainda que o “assédio moral no envolvente de trabalho expõe as pessoas a situações de humilhação, constrangimento, intimidação, agressividade, menosprezo, causando-lhes sofrimento psíquico ou físico, interferindo negativamente tanto na sua vida pessoal quanto na sua vida profissional”.
Entre os exemplos de assédio moral descritos pelo documento da CGU estão: privar a pessoa do entrada aos instrumentos necessários para realizar o seu trabalho, contraditar sistematicamente todas as suas decisões e criticar o seu trabalho de modo exagerado ou injusto, em peculiar na frente de outras pessoas, pressionar para que não exerçam seus direitos estatutários ou trabalhistas e interferir no planejamento familiar das mulheres, sugerindo que não engravidem. Situações que se enquadram nos relatos obtidos pela reportagem.
Edição: Nathallia Fonseca
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