A Polícia Federalista indiciou o deputado federalista André Janones (Avante-MG) pelo transgressão de devassidão passiva, conforme documento guiado ao Supremo Tribunal Federalista (STF) nesta quinta-feira (12). Também foram indiciados Alisson Alves Camargos e Mário Celestino da Silva Júnior, ex-assessores de Janones.
A denúncia contra o parlamentar foi feita por dois ex-assessores, que o acusaram de exigir secção dos salários de sua equipe, prática conhecida porquê “rachadinha”.
De concordância com a Polícia Federalista, as investigações reuniram provas suficientes para responsabilizar Janones pelo transgressão previsto no cláusula 317 do Código Penal. Leste cláusula trata do ato de solicitar ou receber, para si ou para terceiros, direta ou indiretamente, benefícios indevidos relacionados à função pública, mesmo que fora do treino ou antes de assumir o incumbência.
Ao indiciar o parlamentar, a Polícia Federalista diz que Janones é o “eixo mediano em torno do qual toda a engrenagem criminosa gira”. Segundo a corporação, sua “conduta ilícita” começou logo no início de seu procuração.
A Polícia Federalista destaca um áudio divulgado por um ex-assessor de Janones, Cefas Luiz Paulino, no qual o parlamentar pede a restituição de secção dos valores pagos aos funcionários da Câmara.
A avaliação da PF é a de que a constatação da verdade do áudio já seria suficiente para imputar um transgressão ao parlamentar. “Trata de um delito formal e momentâneo, o qual se consuma com a simples solicitação da vantagem indevida”, aponta o documento com o indiciamento de Janones. No entanto, segundo a corporação, a investigação conseguiu identificar coautores do suposto transgressão, além de “fortes indícios” de que o transgressão se consumou.
Aliás, a estudo das movimentações fiscais do deputado foi decisiva para fundamentar o indiciamento. Segundo o relatório policial, os dados financeiros “não deixam dúvidas no que concerne ao exaurimento do transgressão de devassidão passiva”.
Em complemento, o documento destaca que, em 2019 e 2020, houve uma “variação patrimonial ‘a desvelado’” de Janones, com valores de R$ 64.414,12 e R$ 86.118,06, respectivamente.
Segundo o sindicância, Mário, um dos assessores, forneceu cartões de crédito para que fossem usados pelo parlamentar, sendo que o próprio ex-assessor pagava as faturas, sem qualquer ressarcimento por secção do parlamentar.
Já com relação a Alisson, a PF diz que, depois solicitação de Janones, o logo assessor passou a sacar moeda logo depois o recebimento da remuneração, um padrão que indica rachadinha.
Agora, o caso segue para avaliação no STF, que decidirá sobre os próximos passos do processo envolvendo o deputado. E mais: Preço do moca sobe 35% em 4 meses e deve seguir avançando. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Câmara; Fontes: Folha de SP; Estado de SP)
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