Já faz mais de um ano em que assistimos ao genocídio na Filete de Gaza através dos nossos smartphones. Neste período, o debate público, pautado principalmente pela mídia corporativa, foi nos levando a desenvolver diferentes reflexões sobre os fatos noticiados. Logo em seguida os ataques do Hamas em 7 de Outubro de 2023, que serviram de faísca para levante novo ciclo de violência, o debate girou em torno de se os ataques israelenses eram ou não uma medida legítima de “autodefesa”.
Mas, não houve uma epílogo porque logo já estávamos tentando entender a teoria de “danos colaterais” e quantas vidas palestinas valem trucidar para atingir um ou outro objectivo militar do Hamas. Depois, vimos carregamentos de chuva potável, comida e remédios serem proibidos de entrar em Gaza e serem destruídos por civis israelenses sob o olhar cúmplice do seu tropa, além do ataque direcionado a grupos de ajuda humanitária compostos por estrangeiros, supostamente neutros no conflito. Porém, novamente, antes dessa informação ser processada e ações serem tomadas, passamos a discutir se o que estava ocorrendo se tratava, ou não, de um genocídio.
Ser ou não ser não é mais uma questão. Por meio de relatos nas mídias sociais e da cobertura jornalística daqueles veículos que ainda consegue atuar em Gaza, a população sítio mostra a forma exata uma vez que acontece um genocídio. Minha ancestralidade judaica me faz pensar em uma vez que teria sido a história do meu avô, que teve de fugir do regime nazista quando ocuparam sua cidade natal, Cracóvia, na Polônia, e foi forçado a morar num campo de detenção na União Soviética. O que ele teria retratado se já naquele tempo houvesse TikTok?
É curioso que o Recta Internacional Humanitário, uma vez que concebido hoje, tenha sido formulado justamente em seguida a Segunda Guerra Mundial, quando foi verosímil tomar conhecimento do genocídio que o regime nazista cometeu com o povo judeu e cigano, e com as populações negras, LGBTQIA+, e com aqueles que apoiavam o socialismo. Sua intenção foi objetiva, e ficou marcada ao longo de toda a minha instrução pela frase “Nunca Mais.”
A partir da Enunciação Universal dos Direitos Humanos, de 1948, criou-se um busto permitido para promover a prevenção de novos genocídios e impedir que populações civis fossem atingidas pelos conflitos bélicos. Para isso, utilizou-se a ciência do Recta, que possui uma destacada habilidade em tipificar e regulamentar crimes. Isso possibilita que os debates não girem em torno de se o traje “é” ou “não é” transgressão, mas sim sobre uma vez que, quanto e quem é seu perpetrador e responsável penal.
O vigente busto permitido, com diversas instâncias e estatutos para honrar e rapidamente prescrever se existe um genocídio em curso, supostamente serve para que levante possa ser evitado. Porém, isso não só tem falhado miseravelmente no caso da Filete de Gaza, uma vez que também testemunhamos o mesmo modus operandi israelense se expandindo para o sul do Líbano.
Os direitos são garantidos pelo Estado, a única entidade capaz e legítima para fazê-lo. Estes são os que de traje executam as práticas que garantam com que os direitos sejam cumpridos. Cada Estado se responsabiliza pelo desvelo e garantia dos direitos de seus cidadãos, ao menos na teoria. Uma pergunta feita lá detrás pela filósofa Hannah Arendt foi “e quem cuida dos direitos daqueles que não possuem um Estado?”. Ela se refere aos apátridas: aqueles que não possuem cidadania de nenhum país, e acabavam por não ter direitos visto que nenhuma entidade se responsabilizava por eles.
Isso não quer expor que eles não vivessem em qualquer país, enfim, em que lugar do mundo se está num não país? Apátridas portanto são aquelas pessoas que os Estados não aceitam uma vez que secção de sua país mas que habitam no seu interno, e acabam sendo tratadas uma vez que um “problema”. No contexto europeu, que é onde Hannah Arendt viveu até ter que fugir devido à prenúncio sofrida pelo Nazismo por ser judia, ela destaca justamente os Judeus uma vez que os “apátridas por superioridade”, visto que eram presentes em todos os Estados, sendo mais ou menos aceitos em cada contexto. Eles não eram os únicos nesse contexto, somando-se também os armênios, ciganos, e comunidades menores. Muitos os viam uma vez que um “problema” que devia ser erradicado, seja pela sua naturalização, e portanto sendo aceitos uma vez que membros dos Estados, ou pela expulsão.Ou pior ainda, pelo seu extermínio.
Foi pensando nesses apátridas que se elaboraram os Direitos Humanos dentro das Nações Unidas. Esta novidade organização seria a responsável por cuidar daqueles que nenhum Estado quer cuidar, e prometer sua sobrevivência enquanto as nações determinam uma solução política para sua exigência. Assim foi com os judeus europeus em seguida o imolação nazista. Nas palavras de Arendt:
“Depois da guerra, viu-se que a questão judaica, considerada a única insolúvel, foi realmente resolvida -por meio de um território colonizado e depois conquistado -, mas isso não resolveu o problema universal das minorias nem dos apátridas. Pelo contrário, a solução da questão judaica meramente produziu uma novidade categoria de refugiados, os árabes, acrescentando assim muro de 700 milénio a 800 milénio pessoas ao número dos que não têm Estado nem direitos.”
A ONU passou a não só legitimar a existência do recém formado Estado de Israel a partir da Solução 181, na qual propõe uma partilha da Palestina, e da validação do novo país uma vez que membro pleno em 1949, uma vez que também se responsabilizou por financiar e gerir a população palestina em campos de refugiados. Podemos considerar os palestinos entre os primeiros na história a experimentarem levante novo recta humanitário. Foi a partir destes novos campos de refugiados, e no cotidiano enfrentado pelos agentes humanitários, que a ONU desenvolveu seu método para mourejar com os apátridas do mundo pós imolação.
Para levante trabalho, a ONU criou a Dependência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA – United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees), em 1949. Esta sucursal acolheu as centenas de milhares de expulsos de suas casas, lhes garantiu onde dormir, o que manducar, medicina e instrução. Inicialmente tinha a previsão de ser um projeto temporário enquanto se elaborava uma solução política para esta população refugiada que tornara-se um “problema”.
Porém, 76 anos depois, os mesmos campos de refugiados seguem de pé, e a exigência de apátridas, refugiados, sem um Estado que lhes garanta seus direitos, se mantém. A ONU acabou se tornando fundamental para que Israel pudesse cometer sua limpeza étnica impune, assumindo seu dispêndio, e tornando os palestinos os precursores desta novidade categoria moderna de refugiados.
Nascente sistema é problemático se pensarmos que estas populações, expulsas de suas terras devido a conflitos, limpezas étnicas, genocídios, são recebidas em campos repentista, de caráter temporário, mas que acabam ali vivendo às vezes por décadas, sem aproximação aos supostos Direitos Humanos básicos previstos. A teoria inicial de concordar estes migrantes enquanto não se soluciona o conflito que gerou seus deslocamentos foi se transformando numa agrupação de indesejados por nenhum país numa exigência de subcidadania ordinário o status de “refugiados”. Se a teoria dos Direitos Humanos era prometer com que todas as pessoas tivessem os mesmo direitos, na prática tornou-se uma diferenciação entre aqueles que possuem direitos garantidos por qualquer Estado, e aqueles que, na falta de uma cidadania, tornam-se refugiados e são forçados a esses campos, onde viverão de maneira indeterminada ordinário a legislação da ONU. Uma diferenciação entre aqueles que têm recta aos direitos humanos, e aqueles que nem isso tem.
A discussão de Hannah Arendt sobre apátridas não foi resolvida pelo recta humanitário. Na verdade o que o sistema possibilitou foi categorizar essas pessoas de refugiadas, e “varrê-las para debaixo do tapete”, que no caso seriam esses campos de refugiados espalhados pelo mundo. Estas são respostas práticas para a carência de uma solução política, que permita buscar uma solução capaz de reassentar os refugiados de onde foram expulsos.
A normalização desta exigência foi vista nas últimas olimpíadas de Paris, em 2024, quando desfilou a delegação de refugiados junto às outras 204 delegações. Enfim, estes refugiados são alienígenas? Ou nasceram em qualquer território representado pelas tantas bandeiras presentes no desfile? O que portanto faz delas serem refugiadas? O seu orfandade por secção do mundo.
Se observamos a situação da Filete de Gaza até um dia antes de iniciar levante novo ciclo de violência, veremos que muro de 1,7 milhão de pessoas eram classificadas uma vez que refugiados, o que correspondia a aproximadamente 70% da população totalidade do território. Esses refugiados eram atendidos em 8 campos administrados pela UNRWA. Estas pessoas já viviam em condições precárias, com seu aproximação aos direitos humanos severamente comprometido, e sem qualquer tipo de prestação de contas exigidas a Israel por ter disposto essas pessoas nesta situação.
No dia 7 de outubro de 2023 houve uma mudança significativa. Se até portanto os palestinos de Gaza viviam em sua maioria sob regime “humanitário”, que por si só já representa uma princípio sistemática de exclusão global, a partir desta data, passaram a ser indiscriminadamente bombardeados e a própria ajuda humanitária passou a ser impedida de chegar. A própria “humanidade” dos palestinos foi colocada em questão. Seja pelas declarações do ministro da resguardo de Israel, Yoav Gallant, ao chamá-los de “animais humanos”, ou uma vez que reportado pelo relatório das Nações Unidas de dezembro de 2023, que alerta para a desumanização dos palestinos por secção dos israelenses.
Se os palestinos estiveram no cerne da concepção do recta humanitário moderno, hoje eles inauguram um novo debate, que não é se o recta internacional humanitário funciona ou não, mas uma vez que o termo “humanitário” é entendido, visto que é uma categoria que, apesar de toar objetiva, permanece relativa.
Essa desumanização não acontece exclusivamente no contextura discursivo, ou nas táticas militares. A naturalidade com que são transmitidas as imagens de palestinos mortos, despedaçados, amputados, doentes ou em situação de extrema rafa e pobreza só normaliza a exigência de sub-humanidade a que passaram a estar sujeitos. A psicanalista e pesquisadora Ana Gebrim define esta prática de política da indiferença, onde estas imagens que teriam por objetivo gerar empatia e mobilizar o mundo a tomar uma atitude a reverência, acaba por gerar anestesia, insensibilidade, indiferença e insuficiência diante do sofrimento.
Neste sentido, voltamos a uma situação similar à vivida pelas populações marginalizadas e desumanizadas momentos antes de se iniciar a segunda guerra mundial, quando o regime nazista buscava uma solução para o “problema” causado pela mera existência destas pessoas. Assim uma vez que naquele tempo, os palestinos vivem uma campanha massiva de desumanização, tem seu aproximação aos direitos humanos negados há 76 anos, ainda vivem sob constantes bombardeios e chacinas, e em e próprio na Filete de Gaza, toda a população, indiscriminadamente, sobrevive graças à ajuda humanitária.
Semana passada, o parlamento israelense decretou o expatriação da UNRWA dos territórios por ele controlados. Isso significa varar a única manadeira de sobrevivência a essa população, e negar o recta dessas pessoas a serem ao menos consideradas humanas, e portanto possuírem uma assistência por secção da ONU. É a mudança do paradigma do refúgio para o paradigma do extermínio. E da mesma forma uma vez que o mundo se calou ao ver o imolação nazista se configurar, hoje vemos a mesma situação em relação a um novo extermínio de quem alcance ainda se revelará.
Esta situação nos faz pensar, não exclusivamente sobre os crimes cometidos por Israel, mas para a progressão e a falência do protótipo de Direitos Humanos vigente. Até que ponto sua prática tem reservado a honra dessas populações marginalizadas? Na verdade observamos que ele tem se prestado mais a regularizar a exclusão, e possibilitar com que novos deslocamentos forçados e genocídios aconteçam, e que as Nações Unidas lidem com o fardo. Um protótipo onde a suposta garantia desses direitos não é assumida por ninguém, exclusivamente terceirizada, e assim, a exclusão e marginalização, apesar de mal vista, torna-se verosímil e ainda por cima viável.
O traje desta imagem de refugiados estar comumente associada a populações africanas ou árabes revela o caráter racista dos Direitos Humanos. Enquanto populações de países de primeiro mundo, de maioria branca, gozam de uma cooperação entre si onde migrações são recebidas por instituições governamentais, uma vez que foi o caso dos imigrantes ucranianos foragidos do conflito com a Rússia, os povos não brancos são designados aos campos de refugiados, em universal em locais inóspitos, e distantes dos países do setentrião.
A universalidade pela qual os direitos humanos se guiam ignoram as diferentes condições entre diversos povos, do legado deixado pela colonização e escravização, e pela jacente interferência dos países do setentrião em países do sul global, o que gera todos estes conflitos sanguinários. A política humanitária acaba assumindo um papel de higiene social, forçando estas populações indesejadas a estes espaços de exclusão que representam os campos de refugiados.
Da mesma maneira que o imolação nazista marcou a mudança da concepção do recta internacional, e fundou o paradigma dos Direitos Humanos, o atual genocídio em Gaza exige que refundemos e passemos a uma novidade era de organização planetária. O recta internacional humanitário não exclusivamente falhou em suas leis, ou em suas instituições. Quem falhou foi a teoria de “humanidade”. Ainda o racismo estrutural molda um mundo onde uns tem recta aos direitos, enquanto outros não.
O traje do Estado Judeu ter sido fundado no intúito de marcar esta reparacão, e hoje estar no cerne do novo genocídio mostra que não é exclusivamente uma questão de engenharia política. A superação destes conflitos exige combater a estrutura racista que precede a teoria de uma universalidade geral aos seres do nosso planeta. E resolver esse traumatismo europeu onde sua estrutura de Estados-Região não é capaz de englobar a pluralidade humana, e aquilo que não se encaixa acaba marginalizado. Assim foi com a “questão judaica”, exterminada do seu território, e seus sobras enviados para a Palestina, na era uma colônia britânica.
Seguimos numa mesma lesma da história, que atingiu desta vez aos palestinos, e às populações árabes uma vez que um todo. E nos deparamos diante da oportunidade de resolver um problema que atinge a humanidade, principalmente aquela secção que em universal precisa se provar merecedora de direitos. A reivindicação pelo reconhecimento dos palestinos enquanto seres de direitos é sim revolucionária. A Palestina não é exclusivamente um enclave geopolítico. Representa uma disputa sobre uma vez que vamos superar uma universalidade que esconde uma manutenção dos legados coloniais, e poder pensar em Direitos Humanos a partir da ótica daqueles que ainda não os detém.
* Nascente é um cláusula de opinião e não necessariamente representa a traço editorial do Brasil do Vestimenta.
** Shajar Goldwaser é bacharel em Relações Internacionais na PUC-SP, integrante do Grupo de Estudos sobre Conflitos Internacionais (GECI) da PUC-SP e membro do coletivo Vozes Judaicas por Libertação
Edição: Rodrigo Durão Coelho
