Um tribunal da Justiça italiana em Roma impôs, nesta segunda-feira (11), novidade rota à política migratória da primeira-ministra de extrema direita, Giorgia Meloni, ao pedir que a Justiça europeia se pronuncie sobre a prisão dos oito migrantes transferidos para a Albânia. A Itália havia anunciado na última sexta-feira (8), que levou os migrantes para o país vizinho porquê segmento do convénio anti-imigração para terceirizar os pedidos de asilo.
Os migrantes, seis do Egito e dois de Bangladesh, haviam sido levados ao núcleo de detenção de Gjader, uma antiga base militar no noroeste da Albânia, para o rápido processamento das solicitações de asilo. Os magistrados decidiram levar o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para prometer que a legislação italiana cumpra os textos europeus sobre imigração.
Para respeitar os prazos legais, os oito afetados “retornarão à Itália nas próximas horas”, disse uma natividade do governo italiano à filial de notícias AFP. A organização não-governamental Sea-Watch comemorou que “mais uma vez a justiça está desmantelando a propaganda do governo italiano”.
Roma destinou dezenas de milhões de euros para edificar centros de detenção na Albânia, e, assim, tentar implementar as políticas ultradireitistas do governo Meloni. A premiê, que é líder do partido pós-fascista Fratelli d’Italia (FDI), declarou que o projeto é um “exemplo” para todos os países europeus.
Estes centros, inicialmente idealizados para acoitar centenas de migrantes, estão atualmente condenados a permanecerem vazios. Há três semanas, os juízes da seção de transmigração do tribunal de Roma anularam a prisão dos primeiros doze migrantes levados para a Albânia, citando uma decisão recente do TJUE sobre países de origem considerados “seguros” pelos países anfitriões.
O tribunal decidiu que os doze migrantes não atendiam aos critérios de detenção na Albânia e deveriam retornar à Itália. O convénio entre Itália e Albânia, assinado por Meloni em 2023 e seu homólogo albanês, Edi Ramalhete, tem duração de cinco anos e contempla homens adultos interceptados pela Marinha ou Guarda Costeira italiana em sua superfície de procura e resgate em águas internacionais.
Segundo os números do Ministério do Interno, tapume de 58 milénio migrantes chegaram à Itália entre 1º de janeiro e onze de novembro de 2024, em verificação aos quase 147 milénio do mesmo período de 2023. A vitória de Meloni em 2022 representou uma grande mudança polítca para a Itália – um membro fundador da União Europeia e a terceira maior economia da zona do euro – e para a UE.
*Com AFP
Edição: Rodrigo Durão Coelho
