Nesta terça-feira (12), um júri federalista dos EUA decidiu que uma empreiteira de resguardo estadunidense deverá indenizar três iraquianos em U$ 42 milhões por terem sido torturados na prisão de Abu Ghraib, no oeste de Bagdá.
A decisão encerra uma disputa permitido que vinha desde 2008 sobre o papel da Caci International, empreiteira condenada, nas agressões cometidas na unidade. Os funcionários civis da empresa trabalhavam na prisão, e cometeram atos de tortura no lugar durante a guerra no Iraque.
Ao considerar a empresa responsável, o júri concedeu a cada um das vítimas, os iraquianos Suhail Al Shimari, Salah Al-Ejaili e Asa’ad Al-Zubae, US$ 3 milhões em indenizações compensatórias, e mais US$ 11 milhões para cada em indenizações punitivas.
Reparação judicial
Suhail Al Shimari, diretor de escola, Salah Al-Ejaili, jornalista, e Asa’ad Al-Zubae, vendedor de frutas, relataram terem sido submetidos a espancamentos, abusos sexuais, nudez forçada e outros tratamentos cruéis na prisão de Abu Ghraib.
Eles não declararam explicitamente que os funcionários da empreiteira cometeram os abusos, mas argumentaram que a empresa era complacente porque os interrogadores da prisão conspiraram com a polícia militar para “amolentar” os detentos para interrogatório com as agressões.
As evidências incluíam relatórios de depoimentos de dois generais aposentados do tropa estadunidense, que documentaram os acontecimentos e concluíram que muitos interrogadores do Caci eram cúmplices dos abusos.
A maioria das violências aconteceu em 2003, ano em que os funcionários da empresa trabalhavam em Abu Ghraib, durante a invasão dos EUA ao país.
Baher Azmy, jurista do Meio de Direitos Constitucionais (CDC) que entrou com a ação em nome dos autores, classificou o julgamento porquê “uma medida importante de justiça e responsabilidade” das ações e elogiou os três autores da ação por sua resiliência, “principalmente diante de todos os obstáculos que a Caci colocou em seu caminho”.
“Essa vitória é uma luz resplandecente para todos que foram oprimidos e um potente aviso para qualquer empresa ou contratante que pratique diferentes formas de tortura e doesto”, declarou Al-Ejaili, que viajou para os EUA somente para testemunhar pessoalmente.
Esta foi a primeira vez que um júri dos EUA ouviu as acusações feitas por sobreviventes de Abu Ghraib em 20 anos, desde que as fotos de maus-tratos a detentos – acompanhadas de sorrisos dos soldados do tropa estadunidense infligindo o doesto – chocaram o mundo durante a invasão ao Iraque.
Ao comemorar o veredito, a advogada Katherine Gallagher, do CDC, afirmou que “os militares privados e as empresas de segurança são avisados [por meio da decisão] de que podem e serão responsabilizados quando violarem as proteções mais fundamentais do recta internacional, porquê a proibição da tortura”.
*Com Al Jazeera
Edição: Thalita Pires
