Em um esforço para ajustar o Orçamento e sustar despesas, o governo Lula debate um pacote de cortes de gastos, com foco em medidas que devem afetar programas uma vez que o Favor de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família. A reportagem é do jornal O Mundo.
O ministro da Quinta, Fernando Haddad, está adiante das negociações, embora enfrente resistência em áreas afetadas pelas propostas.
Entre as mudanças consideradas para o BPC está a restrição de licença somente para “doenças graves e pessoas incapacitadas para o trabalho”. Segundo a reportagem, secção dos novos beneficiários poderia ainda estar apta para o trabalho, o que motivou a discussão sobre restrições no aproximação ao favor.
Uma outra medida em estudo prevê a ampliação da obrigatoriedade da biometria para todos os benefícios assistenciais e previdenciários, com objetivo de “aumentar a fiscalização e evitar fraudes”. Desde setembro, uma portaria já exige biometria na revisão do BPC, mas o governo agora considera propor um projeto de lei que estenda essa prática.
O BPC, que assegura um salário mínimo a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, vem crescendo em gastos e deve perguntar R$ 118 bilhões no próximo ano.
Para reduzir fraudes, o governo quer implementar medidas rigorosas de controle, incluindo intercepção mensal de dados, semelhante ao que ocorre no Bolsa Família, além de prova de vida anual, reconhecimento facial e biometria. “Os beneficiários poderão atualizar seu cadastro por meio de aplicativo e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras)”, afirmou uma manadeira envolvida no projeto.
No Bolsa Família, as discussões incluem um novo pente-fino, que será realizado a partir de janeiro de 2025. A revisão focará em “famílias unipessoais” — pessoas que moram sozinhas, com idade entre 18 e 49 anos, que compõem um universo de 1,3 milhão dos beneficiários. “A expectativa é reduzir até 500 milénio famílias que recebem o favor de forma irregular, com uma economia estimada de R$ 4 bilhões”, revelou um integrante do governo.
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, afirmou que “não há nenhum galanteio previsto”, mas confirmou a premência de revisões e medidas de controle. “Teve um aumento enorme de pessoas que passaram a receber [o Bolsa Família] sem um critério mais justo”, pontuou Lupi, ao tutorar a exigência de biometria para o aproximação aos benefícios. Ele também reforçou que o objetivo é verificar e prometer que o programa seja direcionado para quem realmente precisa, mas sem cortes de direitos.
Essa operação de revisão no Bolsa Família ocorre depois um pente-fino inicial feito em 2023, quando 1,8 milhão de famílias unipessoais tiveram o favor suspenso. De concordância com o Ministério do Desenvolvimento Social, essas famílias foram incorporadas ao programa no período pré-eleitoral de 2022, elevando o totalidade de beneficiários unipessoais para 5,8 milhões. E mais: Saiba por que Roraima incluiu mel na merenda escolar. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Natividade: O Mundo)
