O projeto surge em meio ao balanço negativo do PT nas eleições deste ano, em que o partido conseguiu seleccionar somente um prefeito em capital (Fortaleza) e pouco mais de 250 gestores em cidades menores. A presidente da legenda, deputada federalista Gleisi Hoffmann (PT-PR), teria solicitado a retomada da proposta uma vez que uma forma de reagir ao impacto das campanhas digitais, que, segundo o partido, foram decisivas para o propagação da direita em grandes centros urbanos.
Controle rigoroso das plataformas
O novo texto apresentado por Uczai procura regulamentar conteúdos considerados “desinformação” e “informação enganosa”, propondo que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por monitorar e remover publicações que se enquadrem nessas categorias. Entre as principais medidas, estão:
– A geração de mecanismos de verificação de fatos e rotulagem de conteúdos contestáveis.
– Campanhas educativas para que os usuários identifiquem informações falsas.
– Transparência nas práticas de moderação e nos algoritmos de recomendação.
– Cooperação com órgãos governamentais para o combate à desinformação.
Caso não cumpram essas diretrizes, as empresas poderão ser multadas ou, em casos extremos, ter suas atividades suspensas temporariamente no Brasil. O projeto ainda estabelece a geração de um órgão regulador que teria o poder de definir o que é desinformação, aplicando sanções quando necessário.
Proteger ou limitar a democracia?
Para o responsável do projeto, Pedro Uczai, a regulação é necessária para “proteger a democracia e evitar que campanhas de desinformação comprometam o debate público”. Segundo ele, a proliferação de informações falsas nas redes sociais tem distorcido a percepção dos eleitores e, em última estudo, prejudicado o processo democrático.
Porém, especialistas têm dito que o texto, se confirmado, poderá penetrar brechas para o controle excessivo da informação, sob alegações subjetivas do que seriam “informações enganosas”, abrindo interpretações que limitariam a frase legítima nas plataformas.
Oposição tenta reagir
A oposição também não poupou críticas. Para o deputado Filipe Barros (PL-PR), líder oposicionista, o PT estaria mais uma vez tentando “objurgar a população” posteriormente um resultado eleitoral desfavorável. “Não é a primeira vez que o partido tenta silenciar os críticos que usam as redes para se expressar. Parece que, quando não conseguem mais convencer os brasileiros, partem para medidas autoritárias”, afirmou Barros à Publicação do Povo.
Apesar da movimentação do PT, a tramitação do novo projeto enfrenta obstáculos. Desde junho, o debate sobre a regulamentação das redes sociais está paralisado na Câmara dos Deputados, posteriormente o presidente da Lar, Arthur Lira (PP-AL), produzir um grupo de trabalho para discutir o tema. A resistência à aprovação é grande, tanto entre parlamentares da direita quanto nomes do núcleo, que temem que a medida resulte em exprobação velada.
