Senador quer que o ministro do STF responda por violações aos direitos humanos
Durante seu exposição no plenário na segunda-feira (11), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) expressou sua expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), seja denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por violações de direitos humanos.
O parlamentar afirmou que sua meta é proteger a Constituição e seu trabalho em fóruns globais é direcionado ao combate do que ele vê uma vez que “abusos de domínio”. Qualquer Estado que tenha assinado o TPI tem a capacidade de fazer uma denúncia.
“O que cabe ao Tribunal Penal Internacional é proteger os direitos humanos em países que são signatários e onde a Justiça não está fazendo zero para impedir atos de violação. No nosso caso, é a própria Suprema Namoro, através do ministro Alexandre de Moraes, que está cometendo esses atos” declarou o senador.
Marcos do Val descreveu eventos que ele acredita serem “perseguições” orquestradas por Moraes. Ele destacou incidentes uma vez que a operação de procura e mortificação em seu escritório e a ordem judicial para a mortificação de seu passaporte (que não foi implementada).
“A invasão ao meu gabinete é um transgressão contra um Poder, sem o devido processo permitido, sem autorização sequer da PGR (Procuradoria-Universal da República). Tentaram apreender meu passaporte e vieram com a decisão do ministro Alexandre de Moraes. É lógico que eu não entreguei. O meu passaporte diplomático está cá. Só que ele [Moraes] suspendeu” relatou.
