A Corregedoria do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai reabrir os processos para apurar a conduta do secretário pátrio dos Direitos da Petiz e Juvenil, Claudio Augusto Vieira da Silva, denunciado por servidoras pela prática de assédio moral. A decisão foi comunicada em nota, nesta quinta-feira (12), pela pasta.
Em nota, o MDHC afirma que “a denúncia referida na material foi apresentada no dia 11 de janeiro de 2024 à Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que a encaminhou à Corregedoria-Universal do MDHC. Lá, a denúncia foi analisada, apurada e arquivada por falta de materialidade”. “No entanto, tendo em vista os novos fatos recebidos no dia 9 de setembro, a Corregedoria entende ser pertinente a reabertura do processo para apuração dos novos fatos apresentados”, diz a nota.
No transmitido, o MDHC afirma que a ministra Macaé Evaristo, recém nomeada ao missão, “defende que todas as denúncias sejam apuradas com rigor, garantindo o vasto recta de resguardo e o sigilo, principalmente das vítimas”. A reportagem segue tentando contato o secretário, Claudio Augusto Vieira da Silva, mas ainda não obteve retorno.
Ex-secretário lamenta
O ex-secretário pátrio dos Direitos da Petiz e Juvenil e ex-presidente do Conanda, Ariel de Castro Alves, comentou as denúncias contra Vieira. Em nota, se disse “triste e desiludido” e afirmou que já tinha conhecimento de casos de “perseguição” contra servidores do ministério que haviam sido indicados durante sua gestão avante da secretaria.
“Depois que saí por divergências com o ministro Silvio Almeida, soube das perseguições aos profissionais que eu tinha indicado. Quatro foram exonerados e quatro não aguentaram as perseguições e pediram exoneração. Mas depois os desrespeitos teriam continuado com outros servidores, conforme confirma a material do Brasil de Indumento. Isso é inadmissível”, escreveu, defendendo ainda que todos os fatos sejam devidamente apurados pelos órgãos de controle.
Relatos
Em relato colhido pela reportagem, uma servidora relata diversos casos de assédio moral, uma vez que ameaças públicas de exoneração, constrangimento e desqualificação de funcionários em reuniões, negativa do recta a férias e demissões surpresa, e críticas às mulheres que gozavam de licença-maternidade.
Outra ex-servidora guardou prints de mensagens trocadas com o secretário durante suas férias, em que o superintendente questiona a liberação do período de folga remunerado. Segundo ela, durante chamada telefônica, o secretário ameaçou perfurar um processo administrativo para apurar a suposta irregularidade na licença das férias.
“É uma prática contumaz do secretário, oprime a maioria da equipe, com controle doentio, usa ‘brincadeiras’ preconceituosas e pejorativas, sobretudo contra as mulheres, e transforma o envolvente em opressor, portanto enfermiço”, afirmou a vítima, dizendo se sentir “desrespeitada, ultrajada uma vez que mulher e profissional”.
Durante o período de interinidade da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, avante do MDH, os servidores enviaram uma missiva à ministra em que pedem providências sobre os casos e defendem que “o governo federalista não pode mais pactuar com assédio moral e práticas misóginas, racistas, machistas e autoritárias, sobretudo no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, diz o texto.
Edição: Thalita Pires
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