Uma ação protocolada nesta quarta-feira (11) na Justiça pede que a Prefeitura de São Paulo seja obrigada a preceituar estado de emergência climática na cidade devido à insalubridade do ar registrada nos últimos dias.
A ação do procuração coletivo Bancada Feminista do Psol, na Câmara Municipal de São Paulo, fala em “preterição” por segmento do prefeito Ricardo Nunes (MDB) “em tomar providências”.
Diz ainda que há uma emergência depois fatores climáticos “terem lançado a cidade de São Paulo, por três dias consecutivos, no ranking de pior qualidade do ar do mundo, segundo entidade especializada (IQAIR), e estar gerando um grave problema de saúde pública no município, dando oportunidade a lesão de recta a ser arguida”.
O ranking em questão considera 120 das maiores cidades do mundo, mas não especifica os critérios utilizados para a elaboração desse grupo. Ainda assim, quando selecionados exclusivamente os municípios brasileiros, São Paulo segue entre as cinco cidades com as piores qualidades de ar.
“Não agindo perante seu obrigação de melhor reger, ela [a Prefeitura] está incorrendo, flagrantemente, em ofensa à moralidade administrativa em razão de sua preterição. Não se pode escolher ou não salvar vidas, não é discricionária a decisão de tutelar ou não a saúde pública, é obrigação de melhor reger”, diz um trecho da ação.
Segundo o boletim da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), divulgado nesta quarta-feira (11), a qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo piorou em relação ao dia anterior. O lugar com a pior qualidade do ar era a região da Ponte dos Remédios, na Marginal do Tietê.
O Brasil de Trajo questionou a Prefeitura de São Paulo sobre a possibilidade de preceituar um estado de emergência climática na cidade. Ainda não houve retorno.
Recomendações
Nos próximos dias, o ar deve seguir sequioso e com subida concentração de poluentes devido às queimadas que atingem todo o Brasil, o que exige cuidados redobrados com a saúde.
Também nesta quarta-feira (11), o Ministério da Saúde atualizou as recomendações para que a população evite atividades físicas em áreas abertas e exposição prolongada aos locais de queimadas e às partículas da fumaça e aumente a ingestão de chuva potável.
A pasta também recomenda um desvelo próprio às pessoas com comorbidades, crianças, gestantes e idosos, que são mais vulneráveis aos efeitos à saúde.
Em caso de sintomas de náuseas, vômitos, febres, falta de ar, tontura, confusão mental ou dores intensas de cabeça, no peito ou abdômen, é necessário buscar um atendimento médico.
Aos governantes, a pasta ainda fala sobre a urgência de substanciar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras recomendações:
– Substanciar o atendimento nos serviços de atenção à saúde, mormente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA);
– Monitorar as informações de qualidade do ar, umidade relativa do ar e temperatura;
– Monitorar oferta e qualidade da chuva e prometer à população o aproximação à chuva potável, com pontos de distribuição e bebedouros públicos, em próprio em áreas remotas e de maior vulnerabilidade social;
– Prometer a oferta adequada de pontos de hidratação e nebulização, avaliando a urgência de novas estruturas junto aos serviços de saúde (tendas e salas de hidratação);
– Capacitar e orientar equipes de atenção à saúde para compartilhar informações com a população, identificar e menear em tempo oportuno riscos e agravos à saúde, mormente em pessoas com comorbidades, crianças, gestantes e idosos;
– Substanciar ações de promoção e atenção à saúde mental.
Edição: Thalita Pires
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