Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federalista (STF) começará a julgar um recurso que discute a exibição de símbolos religiosos, uma vez que crucifixos e imagens, em repartições públicas voltadas ao atendimento ao público.
A questão coloca em taxa o estabilidade entre a liberdade religiosa e o princípio de laicidade do Estado, que exige neutralidade em relação às diversas crenças. A ação que deu origem ao recurso foi apresentada pelo Ministério Público Federalista (MPF) contra a exibição de símbolos cristãos em órgãos da União em São Paulo.
O MPF defende que a presença de imagens e crucifixos em espaços públicos pode violentar cidadãos que seguem outras religiões ou que são ateus.
Antes de chegar ao STF, o caso foi julgado pela Justiça Federalista e o Tribunal Regional Federalista da 3ª Região, ambas as instâncias julgaram que a exposição desses símbolos não viola o princípio da laicidade. Para os juízes e desembargadores que votaram sobre o objecto, esse objetos representam secção da legado cultural e religiosa do país.
A decisão do STF terá repercussão universal, ou seja, servirá uma vez que referência para casos semelhantes julgados em outras instâncias da Justiça. As informações são da revista Veja.
