O senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, paute em Plenário o requerimento do líder do Podemos, Rodrigo Cunha (AL), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes em relação a ele mesmo. Em 7 de agosto, Moraes determinou o bloqueio das contas do senador, que é investigado por supostamente hostilizar nas redes sociais delegados da Polícia Federalista que investigaram o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Eu estou sem salário, meu gabinete só tem 30% para receber de orçamento para poder remunerar as verbas de gabinete. Não estamos conseguindo manter, no estado e cá, o aluguel e tudo o mais do gabinete. Logo, eu peço, pelo paixão de Deus, para o senhor, uma vez que medida de urgência.
A maioria dos senadores já subscreveram, ou seja, já decidiram que estão favoráveis ao que está acontecendo, à queda das liminares. […] É questão de sobrevivência e de eu poder ter a mesma autonomia que todos os senadores têm, de poder praticar o incumbência de Senador da República com os direitos que o art. 53 nos concede” ressaltou Marcos do Val.
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O requerimento foi feito com base no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.526, em que o STF teria sentenciado por maioria que qualquer medida que possa interferir no pleno tirocínio do procuração parlamentar deve ser submetida às respectivas Casas Legislativas. Em resposta, Pacheco se acovardou afirmando estar “cuidando do caso” e pediu que Marcos do Val aguarde o encaminhamento da Mesa do Senado. O presidente ressaltou que o requerimento é inusitado e que o Senado não tem experiência com esse tipo de pedido.
“Eu considero que deve ser um tema a ser tratado em reunião da Mesa Diretora do Senado, com a participação da Advocacia do Senado, que inclusive tem zelo da procura da resguardo das prerrogativas de V. Exa. no Supremo Tribunal Federalista; e que é uma questão que eminentemente tem estima à Percentagem de Constituição e Justiça do Senado Federalista.
Desse modo, não obstante haja as assinaturas de apoiamento, é preciso ter uma avaliação sobre procedimento e o próprio encaminhamento de préstimo, sob pena de um pouco ser votado e eventualmente não ser reconhecido sob o ponto de vista jurídico.
[…] Peço exclusivamente paciência, para que possamos ter um encaminhamento que seja assertivo, que seja eficiente e que solucione efetivamente o problema. Informações Jornal da Cidade
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